O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que estabeleça medidas necessárias à assistência das famílias indígenas Aconã, que se encontram ilhadas no Município de Traipú, no Sertão de Alagoas, em razão da destruição das vias de acesso terrestres pelas fortes chuvas que têm atingido a região.
O documento foi assinado pelo procurador da República Érico Gomes e apoiado em notícia veiculada na imprensa que retratou a impossibilidade de mobilidade dos indígenas até para comprar medicamentos, em razão de barco quebrado. Levou também em consideração denúncia informando a grave situação que a comunidade se encontra.
Na recomendação, o Ministério Público requisita que a Funai providencie o envio extraordinário de cestas básicas de alimentos, bem como disponibilize uma lancha à comunidade pelo período suficiente de tempo, até que as condições climáticas permitam recuperação das vias terrestres.
A Fundação ainda deve se articular com a prefeitura municipal e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/AL-SE), visando à logística necessária às assistências de saúde, remoções e deslocamentos, no intuito de suplantar o isolamento social ao qual a aldeia se encontra.
A Funai tem o prazo de 72 horas, a contar do recebimento, para manifestação quanto ao atendimento da recomendação, indicando as medidas que serão adotadas.
*com Ascom MPF
