Atendendo a solicitação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), a Justiça decretou as prisões preventivas do pai e da madrasta acusados de espancarem uma menina de apenas cinco anos. O crime ocorreu na noite de sábado (16), em São Miguel dos Campos.
No domingo, o promotor de Justiça Adriano Jorge, requereu a prisão preventiva de ambos e o caso fica agora com o promotor de Justiça Arlen Brito, da 3ª Promotoria de Justiça criminal de São Miguel dos Campos.
Segundo ele, o pai e a madrasta da criança foram presos em flagrante e, durante a realização da audiência de custódia, no dia seguinte (domingo), o MP requereu as respectivas prisões preventivas, que foram decretadas pelo Juízo Plantonista.
O titular da 3ª Promotoria de Justiça ressalta que segundo apuração e o que foi remetido à Vara onde atua, na noite do último sábado a menina deu entrada na UPA de São Miguel dos Campos em estado gravíssimo, com múltiplos hematomas pelo corpo e indícios de que fora vítima de sucessivas agressões físicas, espancamento e maus tratos.
Posteriormente, a criança foi transferida para o HGE, onde vem recebendo atendimento médico e com risco de morte.
O promotor Arlen Brito aguarda a conclusão do inquérito para adoção de demais medidas. “O Ministério Público acompanha o caso e aguarda a conclusão das investigações pelas autoridades policiais, após o que avaliará as providências a serem adotadas, especialmente a propositura da ação penal pertinente ou demais manifestações cabíveis”, conclui.
No tocante à proteção da criança, a 1ª Promotoria de Justiça (da infância) que tem como titular o promotor de Justiça Marllisson Andrade, informou que “o Conselho Tutelar, de modo informal, comunicou o fato e a Promotoria está no aguardo da comunicação formal para que possamos tomar ciência e adotar as medidas de proteção que se façam adequadas ao caso, com o escopo de resguardar os interesses do infante e também dos irmãos”, esclarece o promotor.
*Com Ascom MPE-AL