Com 5 x 0 no STF, Nunes Marques pede vistas, mas eleição deve ocorrer no domingo

13/05/2022 12:37 - Ricardo Mota
Por redação
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Atualizando (às 13:24)

Não era mesmo para ser sem emoção. E ela continua, embora bastante atenuada pela expectativa de que a eleição do tampão ocorrerá neste domingo, conforme estabelecido no edital publicado pela Assembleia.

A sessão do STF começou pela manhã, logo cedo, com o voto o ministro Gilmar Mendes, relator da ADPF proposta pelo PP - e que levou ao adiamento do pleito, inicialmente marcado para a última segunda-feira.

A única dúvida restante para apreciação do colegiado na sessão de hoje do STF era: os prazos estabelecidos pelo edital estavam de acordo com a liminar de Mendes?

Sim, reafirmou o ministro Gilmar Mendes no seu voto – o primeiro, por óbvio.

Votaram na sequência: Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, todos acompanhando o relator.

A emoção, ainda que fraquinha, seria trazida à causa pelo ministro Nunes Marques, que pediu vistas da matéria e, consequentemente, a sessão foi suspensa.

Que fique claro: fica valendo a decisão inicial do ministro Gilmar Mendes e a eleição acontece mesmo no domingo - Paulo Dantas será confirmado como o governador-tampão.

O placar de 5 x 0 ainda pode ser revertido?

Matematicamente, sim, já que não se chegou à maioria de votos do STF – seis – para estabelecer o entendimento definitivo da Corte sorte sobre o tema. 

A lógica do Supremo, seguindo a sua historia, é de que até o final do julgamento não haverá mudança naquilo que já se sabe, neste momento.

Eu só não sei dizer é se ainda haverá outro tipo de judicialização até o próximo domingo.

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