Por mais de 500 dias, a defesa do deputado Arthur Lira aguarda o julgamento do recurso que vem sendo analisado pelo ministro Dias Toffoli em um inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2019, a 1ª Turma do tribunal aceitou a denúncia contra o deputado que viria a presidir a Câmara, pelo crime de corrupção passiva. A defesa então apresentou embargos de declaração, para tentar modificar a decisão. Como houve recurso, criou-se uma controvérsia jurídica sobre se Lira já virou réu no caso — o que impediria que ele fizesse parte da linha sucessória.
Em novembro de 2020, o então relator do caso, Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moras e Luís Roberto Barroso formaram maioria para rejeitar o recurso.
Mas Toffoli pediu vista e o julgamento foi interrompido sem data para ser retomado. E a controvérsia se manteve desde então.
*Com informações da Veja.com
