A Justiça alagoana negou, nesta segunda-feira (18), o pedido de liberdade feito pela defesa do tenente da Polícia Militar, Wellington Aureliano da Silva, acusado de integrar uma organização criminosa liderada por policiais militares e que praticava crimes como invasão a residências, roubo e tráfico de armas e drogas.
A defesa do militar pediu o revogamento da prisão preventiva e alegou excesso de lapso temporal desde a prisão, além de ausência de circunstância proporcional para manutenção da modalidade de prisão.
Como base para a decisão, a Justiça entendeu que o processo deve realizar uma perícia em áudios, visto que esta prova pendente foi solicitada pela própria defesa. Ficaram determinados todos os requisitos da prisão preventiva.
“Não há dúvidas de que a decisão que decretou a prisão preventiva encontra-se devidamente amparada dos fundamentos jurídicos cabíveis, fundamentando a segregação cautelar na necessidade de garantir a ordem pública e aplicação da lei penal”, diz trecho da decisão.
O caso
Três policiais militares foram presos na Operação Expurgo, deflagrada nesta quinta-feira (24) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Gestão de Informação (NGI) - ambas unidades pertencentes ao Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL). Os oficiais são acusados de participação em crimes de roubo, tráfico de drogas e armas e invasão a residências.
Além deles, outras pessoas foram presas durante o cumprimento dos 21 mandados de prisão e de busca e apreensão, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal da capital. Dos 10 mandados de prisão temporária - com validade de cinco dias, podendo haver prorrogação por igual período -, cinco foram contra dois oficiais da Polícia Militar e três praças.
Estão presos os tenentes Tiago da Silva Duarte - que está lotado na 5ª Companhia Independente de Marechal Deodoro, e Wellington Aureliano da Silva - que trabalha na 3ª Companhia Independente de Paripueira, e o soldado Cyro da Vera Cruz Neto, que exerce suas atividades no Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran). Outros dois PMs estão sendo procurados.
Também foram presos Neilson Santos Dantas, Romoaldo de Souza da Silva, Dênis Novaes dos Reis Silva e um homem identificado apenas como Ramon. Todos foram detidos em suas residências e não reagiram a prisão. O Gaeco busca um quinto homem que também tem envolvimento com o bando.
Na casa da maioria dos sete presos foi apreendido farto material que o Gaeco acredita ser fruto dos assaltos praticados. Dentre esses produtos estão jóias, relógios, aparelhos eletrônicos, telefones celulares e pen drives, além de documentos em nomes de terceiros. Também foram recolhidas armas e balanças de precisão.
As acusações
As investigações do Gaeco duraram seis meses. Tudo começou quando o Ministério Público recebeu denúncias de que um grupo de militares estaria praticando assaltos em diferentes cidades do estado. A apuração seguiu e o Ministério Público teve acesso as câmeras segurança de uma casa que sofreu tentativa de roubo, no município de Santa Luzia do Norte. Nelas, estão imagens que mostram que a invasão ao imóvel contou com a participação dos tenentes Tiago da Silva Duarte e Wellington Aureliano da Silva.
Segundo as investigações, o bando teria invadido a residência porque recebera a informação de que a vítima estaria guardando, lá, a quantia de R$ 190 mil. O roubo foi frustrado porque o dono da casa desconfiou quando os supostos criminosos pularam o muro e se identificaram como policiais. Armado, ele atirou contra os invasores, que desistiram da prática do delito.
O Gaeco também descobriu que os militares costumam agir ao lado de outras cinco pessoas, e que todos cometem assaltos e comercializam ilegalmente armas e entorpecentes. Há denúncias também da prática de homicídios e estupros.