A escolha do governador e do vice-governador de Alagoas ocorrerá em duas votações distintas e abertas, nas quais apenas os deputados estaduais terão direito a voto (eleição indireta). A expectativa é que o edital de convocação para o pleito seja publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo até a próxima sexta-feira (8).
Conforme a Lei Estadual 8.576/2022, que estabelece as regras para a eleição, no caso de vacância dos cargos de governador e vice-governador nos dois últimos anos de gestão, o edital convocatório será publicado com antecedência mínima de 96 horas do pleito, informando data e horário da sessão extraordinária exclusiva para deliberar sobre o tema.
Qualquer cidadão brasileiro e maior de 30 anos pode se inscrever para a disputa de um dos cargos, até 72 horas antes da eleição. As inscrições também serão publicadas no Diário Oficial da ALE e, a partir dessa data, o prazo é de 48 horas para apresentação de eventual pedido de impugnação, que será submetido à Mesa Diretora para decisão imediata.
A sessão será presidida pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Victor. A votação não ocorrerá em chapa, como no pleito direto para os cargos majoritários, mas sim em votações distintas, nominais e abertas.
A primeira será para escolha do governador e a outra para vice-governador. No primeiro escrutínio, será exigida a maioria absoluta dos votos (metade do quórum total mais um, ou seja,14 deputados) e, em segundo escrutínio, a maioria simples (metade mais um do quórum presente).
Até o momento, o único pré-candidato declarado ao cargo de “governador-tampão” é o deputado estadual Paulo Dantas, que conta com o apoio do presidente da ALE, do ex-governador Renan Filho (MDB) e de, pelo menos, cerca de 16 parlamentares do MDB e de partidos da situação.
O candidato a vice-governador apoiado pelo grupo ainda não foi definido, mas pode ser uma indicação do PT.
Na tarde desta segunda-feira (4), o deputado Cabo Bebeto anunciou, para o blog, sua pré-candidatura a governador tampão, disputando com Paulo Dantas. Também são apontadas, nos bastidores, outras possíveis candidaturas, oriundas da própria Assembleia e de fora dela.
*Com informações da Ascom ALE