A cidade-polo da Região Norte do estado, Maragogi, o Caribe Brasileiro, recebeu, nessa quinta-feira (3), o projeto “Seades com Você” - reuniões técnicas regionalizadas sobre as políticas públicas de Primeira Infância e da Pessoa Idosa. O evento contou com a presença da Secretária Fabiana Pessoa e das equipes técnicas da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).
Promovido e idealizado pela Assistência Social do estado, as reuniões visam fortalecer, junto aos secretários municipais de assistência social, o Cartão CRIA, do programa estadual Criança Alagoana, e o programa federal Criança Feliz, em vigência no estado desde 2016. Além desses, a ação busca sensibilizar os municípios do Norte de Alagoas a aderir ao Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa, política pública voltada aos direitos dos idosos, cuja adesão estadual ocorreu em dezembro de 2021.
Por meio de três salas temáticas, o “Seades com Você” orienta, sensibiliza e promove a continuidade, o fortalecimento e a implementação das políticas direcionadas às populações mais vulneráveis por questões de faixa etária e de condições sócio-financeiras. Fabiana Pessoa explica a importância da realização de eventos que propiciem a integração entre estado e municípios no fomento aos programas de inclusão socioassistenciais.
“Agradeço a todos os presentes neste evento construtivo. Convidamos os secretários da região, e eu faço questão de estar presentes para que possamos nos ver e conversar pessoalmente. Tem sido uma missão muito gratificante estar à frente da Seades desde o ano passado, a qual possui um corpo técnico de excelência e comprometimento. Temos o Cartão CRIA, o maior programa estadual de distribuição de renda do país, com um investimento de mais de 12 milhões de reais pagos mensalmente a todos os municípios do estado. Em dezembro, fizemos a adesão ao Pacto Nacional, com o compromisso de agir de forma mais efetiva na política do idoso, esta política que se torna, a cada dia, mais urgente. Devemos buscar contribuir junto aos municípios para a implantação de conselhos e fundos muncipais”, disse Fabiana Pessoa.
O Pacto Nacional pretende, entre outros objetivos, efetivar os Conselhos dos Idosos, reativar os já existentes e criar os Fundos municipais, instância integrada aos conselhos, responsável pela captação de recursos para implementação das políticas de promoção dos direitos da pessoa idosa. Dentre as 102 cidades alagoanas, trinta e sete possuem conselhos municipais; destes conselhos, vinte e sete estão ativos e dez, encontram-se inativos. Dos 37 conselhos existentes no estado, apenas 17 contam com fundos.
O evento teve a presença da Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social, Márcia Fidelis, além de outros secretários municipais. Maragogi possui Conselho Municipal do Idoso ativo, com Fundo vigente. A cidade, que fará adesão ao Pacto Nacional, dispõe também de Coordenadoria Municipal dos Direitos do Idoso, à qual o Conselho Municipal do Idoso se encontra vinculado. A Coordenadoria, ligada à prefeitura, trabalha por meio de intersetorialidade em parceria com diferentes secretarias municipais.
Em 2020, Maragogi fez a adesão ao Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O Pacto Nacional preconiza que as cidades estejam com os conselhos municipais implantados e ativos para serem inseridos nos programas e contemplados com os recursos da política nacional do idoso.
Simone de Paula, Coordenadora Municipal dos Direitos dos Idosos, fala da importância da adesão ao Pacto Nacional por parte dos municípios do estado. “Eu acredito que a adesão ao Pacto Nacional irá fortalecer e, ao mesmo tempo, motivar as ações direcionadas aos idosos, que é uma população muito esquecida. Creio que o Pacto vá despertar as pessoas, os órgãos, os setores que sejam, a que olhem também para os idosos com tanta importância quanto para as crianças, os adolescentes e as mulheres”, disse Simone de Paula.
