Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou, nesta quarta-feira (16), liberdade para os cinco policiais militares presos acusados de envolvimento na morte do pedreiro Jonas Seixas, 32 anos, que desapareceu, em outubro de 2020, após uma abordagem policial, na Grota do Cigano, no bairro do Jacintinho, parte alta de Maceió.
Os cinco militares acusados, Fabiano Pituba Pereira, Filipe Nunes da Silva, Jardson Chaves Costa, João Victor Carminha Martins de Almeida e Tiago de Asevedo Lima, seguem presos. Eles estão detidos desde março de 2021, pelos crimes de sequestro, tortura, morte e ocultação de cadáver.
A Justiça já havia negado um pedido de liberdade para os militares em outubro do ano passado. Na ocasião, o o juiz Ewerton Luiz Chaves Carminati, da 7ª Vara Criminal da Capital, entendeu que a materialidade do delito está suficientemente demonstrada pelos relatos das testemunhas e que a prisão preventiva dos acusados é a medida para garantir a ordem pública, uma vez que eles são agentes públicos e que andam munidos de armamentos fornecidos pelo Estado. "Por isso, podem, eventualmente, coagir testemunhas e declarantes, mediante violência ou grave ameaça, colocando em risco a instrução processual”, afirmava trecho da decisão.
O caso
Conforme informações de familiares de Jonas, o servente de pedreiro foi abordado e preso pelos militares no dia 9 de outubro do ano passado, na Grota do Cigano. Ele foi atingido com spray de pimenta e colocado no porta-malas da viatura.
Ainda segundo os parentes, pouco antes da prisão, três policiais estiveram na casa de Jonas dizendo que tinham mandado de prisão. Jonas foi levado para a viatura e não foi mais visto desde então.
Em março do ano passado, cinco militares suspeitos de envolvimento no desaparecimento do servente de pedreiro foram presos. Em abril, os acusados foram indiciados por sequestro qualificado, tortura, homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Os militares Fabiano Pituba Pereira, Filipe Nunes da Silva, Jardson Chaves Costa, João Victor Carminha Martins de Almeida e Tiago de Asevedo Lima, estão presos desde o final de março. Eles tiveram um pedido de liberdade negado em outubro de 2021 e mais um pedido negado nesta quarta-feira (16).
