Em live transmitida na tarde desta sexta-feira (14), no Instagram, o governador Renan Filho sancionou a lei que estabelece o piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em Alagoas. 

O projeto de lei, de autoria do deputado Davi Maia, foi aprovado em dezembro do ano passado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa.

A lei garante piso salarial mínimo nas instituições públicas e privadas do estado, com base em jornadas de trabalho de 30 horas semanais para os enfermeiros, sendo proporcional para jornadas superiores.

No caso dos demais profissionais, o salário será baseado no piso estabelecido para o enfermeiro, na proporção de 60% para o técnico de enfermagem; e 40% para o auxiliar de enfermagem e para parteira.

Na transmissão ao vivo, o governador explicou que os valores serão escalonados gradualmente, entre este ano e 2025. Para os enfermeiros o valor previsto é de R$ 3 mil mensais em 2022, R$ 4.350 nos anos de 2023 e 2024 e R$ 4.750 a partir de 2025. 

O piso para técnico de enfermagem será R$ 1.800 (2022); R$ 2.610 (2023 e 2024); e R$ 2.850 (2025).

“Estou feliz hoje em sancionar esse PL que garante salários dignos aos nossos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras”, disse Renan Filho, aproveitando para agradecer aos profissionais da saúde, a quem chamou de “os grandes heróis nesta pandemia”.

A lei deve ser publicada ainda hoje, no Diário Oficial do Estado.

Um passo à frente

Ao blog, o deputado Davi Maia, autor da lei, lembrou que a luta da categoria é antiga e “muita gente desacreditava, achava que era impossível”.

“Alagoas dá um passo à frente na valorização da classe da enfermagem. Agora é outra batalha pelo cumprimento da legislação, nos municípios, nos hospitais privados, nos filantrópicos e, ao lado do Conselho Regional de Enfermagem e também na Comissão de Saúde da Assembleia, onde vamos pedir a participação dos integrantes, estaremos fiscalizando”, destacou o parlamentar. 

Ele lembrou ainda que a lei precisou ser negociada para ser aprovada, mas agora está sancionada pelo governador: “Hoje é um dia histórico para toda a classe.”.