Negócios Imobiliários
Negócios Imobiliários

Alienação fiduciária: o que é e quando se aplica a compra de um imóvel

Híran Malta|

Você sabe que o é alienação fiduciária? Esse termo não é conhecido por muitas pessoas. Afinal, não faz parte do dia a dia da maioria. No entanto, se você deseja financiar um imóvel, é importante que você o conheça.

Por isso, decidimos trazer aqui algumas informações. Nossa intenção é te deixar a par do que é alienação fiduciária e como ela funciona. Quer descobrir? Então confira logo abaixo!

O que é alienação fiduciária?

A alienação fiduciária se baseia na transferência de algo por meio da confiança. No caso de imóveis, trata-se da garantia concedida por um devedor, que passa a propriedade do seu bem imóvel para seu credor até o momento em que ele consiga quitar sua dívida. Nesse caso, o devedor é o fiduciante e o credor é o fiduciário.

Para deixar isso mais claro, imagine a seguinte situação: uma pessoa considera fazer um grande empréstimo para alguém. E, para ter a certeza de que não correrá o risco de perder o valor emprestado, parte para a alienação fiduciária. Ou seja, o futuro devedor em questão concede temporariamente (até o momento da dívida ser quitada) um imóvel como garantia. 

Como você já pode imaginar, nessa situação, se a dívida for paga, o imóvel retorna para o devedor. Caso contrário, o credor passa a ficar definitivamente com o imóvel concedido como garantia. 

Como funciona a alienação fiduciária entre pessoas físicas? 

A alienação fiduciária entre pessoas físicas funciona da maneira citada acima: com o devedor passando ao credor a propriedade do imóvel até o momento da dívida ser paga. 

Porém, o que ainda não dissemos e que precisa ser esclarecido aqui é que, até o momento limite do pagamento da dívida, o devedor pode continuar usando o imóvel colocado como garantia.

Ou seja, o devedor transfere temporariamente a propriedade do imóvel para o devedor e continua a usar o bem que não mais é seu. Caso a dívida seja paga, o bem retorna, no sentido pleno, para o devedor. 

Mas caso a dívida não seja paga, mesmo depois do prazo de carência estabelecido no contrato, o fiduciante é notificado para pagar todos os valores que já tinham se vencido. Assim como os valores que forem se vencendo até a data do pagamento da dívida. 

Por fim, se a dívida não for paga, o bem é transferido definitivamente para o credor, fazendo com que assim o devedor também perca o direito de usá-lo. 

Então, trata-se de uma hipoteca? 

Embora tenha suas semelhanças, a vantagem da alienação fiduciária sobre a hipoteca é de que ela não envolve grandes processos judiciais. Na verdade, sequer há a necessidade de ir ao judiciário. A transferência pode ser feita apenas por meio de um contrato firmado no Cartório Civil. Nele constará todas as informações referentes à dívida e ao bem alienado. E todas as informações da lei que rege essa modalidade jurídica podem ser encontradas aqui

Então, gostou de saber o que é e como funciona a alienação fiduciária? Deseja ler mais textos sobre imóveis e dicas relacionadas? Então continue nos acompanhando por aqui

 

A cool cat.
SOBRE O AUTOR

Tudo sobre mercado e negócios imobiliários.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Os comentários são de inteira responsabilidade dos autores, não representando em qualquer instância a opinião do Cada Minuto ou de seus colaboradores. Para maiores informações, leia nossa política de privacidade.

Todos os direitos reservados