No Governo Presente, David Barros, prefeito de Girau do Ponciano, assina cooperação técnica, com a Equatorial, para oferecer às famílias de baixa renda, a tarifa social que dá desconto de até 100% na conta de energia.
O desconto tem uma variação entre 10% a 65% na tarifa de energia elétrica. O percentual é gradativo e a apresentação na fatura do cliente é detalhada por faixa de consumo. Quanto menor o consumo, maior o desconto na conta de luz.
Para famílias indígenas e quilombolas que consomem até 50kWh/mês, o abatimento é de 100%.
Para ter direito ao benefício é preciso atender a um dos requisitos abaixo:
Ser inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoas;
Ser idoso ou deficiente que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) com renda mensal por pessoa, inferior a um quarto do salário mínimo;
Famílias inscritas no CadÚnico que tenha portador de doença que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos;
Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Girau do Ponciano (SMDS) receberá uma capacitação, junto à Equatorial, na preparação de servidores e servidoras, do município, para a identificação e inscrição das famílias que se enquadram em um dos critérios acima e ainda não recebem o benefício, ou ainda, que estejam com suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) desatualizados.
