O Município de Pilar, na Grande Maceió, realizou a limpeza completa de uma residência no Conjunto Frei Damião após uma decisão judicial obtida pelo Ministério Público de Alagoas (MP/AL). O imóvel, onde vivia uma mulher com acúmulo extremo de resíduos, apresentava condições consideradas de grave risco sanitário, ambiental e social, segundo relatórios da Vigilância em Saúde e do Conselho Tutelar.

As equipes técnicas apontaram que a casa estava tomada por lixo, materiais inservíveis, mau cheiro e infestação de ratos, mosquitos — incluindo o Aedes aegypti — e escorpiões. Crianças também viviam no imóvel, considerado degradante. Mesmo após tentativas de mediação, a família impedia a entrada dos profissionais responsáveis por adotar medidas básicas de limpeza e manejo sanitário.

Com a resistência e a permanência do risco, o Ministério Público ingressou com ação civil pública pedindo tutela de urgência para autorizar o Município a intervir. Após decisão favorável, a Prefeitura executou a higienização compulsória, removeu todos os resíduos acumulados, realizou desinfecção do espaço e retomou o acompanhamento social e de saúde da família.

Para o promotor de Justiça Ramon Carvalho, a ação era indispensável. Ele destacou que o acúmulo extremo de resíduos representa ameaça coletiva e viola a dignidade dos moradores, sobretudo das crianças, tornando a intervenção uma medida essencial para restabelecer condições mínimas de salubridade.

A Promotoria também determinou que a família siga acompanhada pela Saúde da Família, pelo CREAS e pela Vigilância Sanitária, para evitar que a situação volte a ocorrer e garantir proteção social permanente.

Uma segunda residência, no Loteamento Nicodemos, também deverá passar pelo mesmo processo de limpeza e reorganização.

*Com informações do MP/AL