Acaba de ser lançada pela Editora Noeses, considerada a maior editora em Direito Tributário no Brasil, a 2a edição do Livro “Praticidade Fiscal nas Presunções Tributárias” de autoria do Alagoano Thiago Maia Nobre Rocha.

Com o esgotamento da primeira edição, tornou-se necessária uma nova edição revista e atualizada desta obra que aborda os instrumentos de padronização fiscal (em especial as presunções) utilizados pela Administração Tributária com o objetivo de tornar a aplicação da norma tributária mais prática, eficiente, e simples a fim de atender um número maior de pessoas e situações. Ocorre que eventualmente, como adverte o autor, tal praticidade fiscal pode trazer excessos que afetam direitos fundamentais dos contribuintes, e, por consequência, necessitam da adoção dos mecanismos de controle judicial descritos pelo autor.

A obra tem apresentação do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins, que assim descreve: “No desenvolvimento de suas ideias, o autor faz uma análise detida do caráter normativo das presunções tributárias. Na sequência, analisa a praticidade fiscal, suas finalidades e elementos estruturais. Ainda, discute os limites dados às presunções pela praticidade fiscal, destacando as limitações do poder tributário. O autor Thiago Maia é um estudioso do Direito Tributário. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas e especialista em Direito Tributário pela PUC/SP, Thiago tem sólida carreira acadêmica, ocupando há mais de 17 anos a cadeira de professor titular de Direito Tributário da Cesmac, além de ter sido professor concursado de Direito Tributário da Universidade Federal de Alagoas. Além de suas atividades acadêmicas, o autor é advogado atuante nessa área do Direito, tendo ocupado cargos importantes na OAB – Seccional Alagoas. Sua atuação acadêmica, somada à sua experiência profissional, o credencia a apresentar ao leitor considerações profundas, técnicas e sempre ligadas ao bom exercício do Direito. Essa é uma feliz combinação que, certamente, dará aos leitores uma visão técnica do Direito Tributário aliada à autuação prática das discussões judiciais.

Já no prefácio da obra, o ilustre professor Gabriel Ivo, doutor em Direito Tributário pela PUC-SP e professor da Universidade Federal de Alagoas, assim conclui: “Ao final de cada prefácio que escrevo, sempre recomendo, sinceramente, a leitura do livro. O trabalho do Thiago Maia Nobre Rocha, sem dúvida alguma, vem preencher um silêncio da doutrina nacional sobre a praticidade fiscal. Só por isso mereceria a leitura. Mas o estudo contém um rico material para a compreensão e o estudo do tema. Está de parabéns a editora Noeses pela publicação.” Por último, a brilhante obra do advogado Thiago Maia pode ser adquirida na livraria “Nova Livraria” no bairro do Farol.