A Câmara Municipal de Arapiraca, realizou na noite desta segunda-feira (13),  uma audiência pública com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), núcleo Arapiraca, para discutir o com os vereadores, uma pauta de reivindicações da categoria.

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa, Thiago ML (PROS) , contando ainda com a presença dos vereadores Melquisedec de Oliveira e Adriano Targino.

O presidente do Sinteal, Professor Paulo Henrique, elencou uma pauta de reivindicações, entre elas, a desvalorização dos servidores ativos e aposentados dos quadros da Educação da prefeitura de Arapiraca.

Segundo Paulo Henrique, hoje temos um quadro acentuado de desvalorização, chegando a dois anos sem reposição de perdas inflacionados e ainda há uma defasagem em relação ao piso salarial nacional.

Os vencimentos atuais dos servidores são regidos por Lei Municipal, que o PCC dos servidores da Educação e a garantia legal da paridade para os aposentados.

O presidente Paulo Henrique, que por diversas vezes lamentou a falta de respeito do prefeito Luciano Barbosa, em pelo menos receber a categoria para um um diálogo aberto, propôs ao presidente da Casa, Thiago ML, que junto ao sindicato da categoria, fizesse um ofício pedindo ao Executivo, que pelo menos receba a categoria.  

O vereador Melquisedec de Oliveira, lamentou a situação enfrentada pelos profissionais da Educação, lembrando que a Câmara Municipal de Arapiraca, havia  aprovado o projeto de lei, de número 47/2021, que impede a quebra da Previdência Municipal, proibindo a transferência de recursos de fundo superavitário para aquele que é deficitário.

Pelo projeto, segundo Melquisedec de Oliveira, o Projeto de autoria do Poder Legislativo, determinava que a prefeitura não podesse mais retirar recursos do fundo que é rentável para manter o pagamento de beneficiários que recebem por fontes que não são sustentáveis.

Concluindo o seu pronunciamento, o vereador lembrou que o prefeito Luciano Barbosa, vetou o projeto e que é uma obrigação da Casa, em respeito aos aposentados, derrubar esse veto que só vai trazer prejuízos financeiros para que vai se aposentar.

Por sua vez, o presidente Thiago ML, pediu a cada professor presente à audiência pública, que ligue para o vereador em que ele votou, pedindo que fortaleça o número de vereadores para derrubar o veto.

Thiago ML, disse que o Poder Legislativo de Arapiraca, estava de portas abertas para discutir com a categoria dos professores ou outra categoria, assuntos de tão grande interesse como este elevado pelo presidente do Sinteal.

Outro ponto abordado por Thiago ML, foi com relação ao Imprev, chamando a atenção para o fato de que dentro de três anos, não vai haver recursos para pagar aos aposentados, caso esse veto do prefeito Luciano Barbosa, que  impede a Previdência Municipal, de fazer a transferência de recursos de fundo superavitário para aquele que é deficitário, não seja derrubado.

Ele encerrou a audiência pública, deixando claro que estava bastante triste com a atitude do prefeito Luciano Barbosa, por demonstraram claramente a falta de respeito com a categoria, que é a responsável pela formação de muitas outras profissões e que é inadmissível que um gestor trate tão mal assim a categoria dos professores.