Vanessa Alencar
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Vereador denuncia ao MP abandono de antigo parque aquático em Maceió

Vanessa Alencar|
Ministério Público Estadual
Ministério Público Estadual / Assessoria

Por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, o Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Preparatório para investigar a denúncia, protocolada pelo vereador por Maceió, João Gabriel Costa Lins, o Joãozinho, na qual noticia possíveis não conformidades na gestão de imóvel abandonado onde funcionava um parque aquático, localizado na Avenida Menino Marcelo, na Serraria. 

Conforme a denúncia, as piscinas de grande porte do então parque estão em péssimas condições, acumulando água e servindo à proliferação de vetores, apontando para possível risco à saúde e segurança ambiental da população, entre outros problemas.

No documento, publicado no dia 26 deste mês, a promotora Lavínia Silveira de Mendonça requereu informações a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes) e à Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) de Maceió acerca da conformidade do imóvel com o Código Municipal de Limpeza Urbana e com as normas sanitárias, respectivamente.

Também foi requisitada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), fiscalização do suposto dano ambiental, concedendo prazo de 20 dias para remessa de Relatório Circunstanciado.

A promotora agendou uma audiência para o dia 1º de setembro deste ano, às 11h, por videoconferência, para instrução do procedimento e possível apresentação de proposta não litigiosa ao problema.

SOBRE O AUTOR

Jornalista formada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e autora de quatro livros, Vanessa Alencar desenvolve suas atividades como assessora de imprensa e repórter do Cada Minuto, principalmente na área de política. Instagram e Twitter: vanessa_alencar E-mail: [email protected]

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