Vanessa Alencar
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Projeto de lei garante meia-entrada para advogados em Alagoas

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Sede da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL)
Sede da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL) / Foto: Divulgação

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas um projeto de lei (PL), de autoria do deputado Marcos Barbosa, instituindo a meia-entrada em estabelecimentos de lazer, esportivos e culturais em Alagoas para advogados inscritos na OAB.

Conforme o PL protocolado nesta quinta-feira (29), o benefício é válido para cinemas, teatros, circos, museus, estádios de futebol, casas de show e outros ambientes que realizem espetáculos culturais, artísticos ou esportivos.

A proposta prevê ainda a fixação, em local de grande visibilidade e nas redes sociais, que é assegurado aos advogados inscritos na OAB o pagamento de meia-entrada naquele estabelecimento.

O descumprimento da lei está sujeito a multa no valor de 50 vezes o valor do respectivo ingresso.

Na justificativa, o parlamentar argumenta que "considerando que o programa Vale Cultura do governo federal ainda não se estende aos advogados, a concessão de meia-entrada a estes proporcionará aos mesmos, sem sombras de dúvidas, a possibilidade de acesso ao lazer com menor custo e economia em benefício de seu orçamento mensal".

Cita ainda que o acesso a esses eventos "contribui significativamente para o desenvolvimento social e cultural do advogado e sua família".

Observem que:

Na justificativa, substituindo a palavra “advogado” por outras profissões, os argumentos seguem os mesmos para qualquer cidadão.

O PL não cita quem pagará a conta do benefício.

SOBRE O AUTOR

Jornalista formada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e autora de quatro livros, Vanessa Alencar desenvolve suas atividades como assessora de imprensa e repórter do Cada Minuto, principalmente na área de política. Instagram e Twitter: vanessa_alencar E-mail: [email protected]

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