Dos 102 municípios alagoanos, 74 estão elegíveis para concorrer ao Selo Unicef edição 2021-2024 que será lançado em Alagoas na próxima terça-feira (13), às 9h, durante a reunião online da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Durante o evento – que contará com a participação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL) - será apresentada a iniciativa com o intuito de incentivar os municípios aptos a aderirem ao selo, uma vez que dos 74 apenas dez já assinaram o Termo de Adesão, assumindo o compromisso de manter como prioridade a agenda de políticas públicas pela infância e adolescência.

O presidente do Cosems/AL, Rodrigo Buarque, destaca a importância do Selo que é um instrumento de fortalecimento das políticas públicas municipais voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Os municípios elegíveis em Alagoas são Água Branca, Arapiraca, Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Campo Grande, Canapi, Carneiros, Coité do Nóia, Coruripe, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Igreja Nova, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Jequiá da Praia e Junqueiro.

Constam ainda da lista os municípios de Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Major Isidoro, Maravilha, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho d'Água das Flores, Olho d'Água do Casado, Olho d'Água Grande, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios e Pão de Açúcar, Pariconha, Paulo Jacinto, Penedo, Piaçabuçu, Piranhas, Poço das Trincheiras, Porto Real do Colégio, Quebrangulo, Santana do Ipanema, São Brás, São José da Tapera, São Sebastião, Senador Rui Palmeira, Taquarana, Teotônio Vilela e Traipu.

O Selo Unicef é focado nos municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira e o critério para adesão é geográfico, uma vez que são nessas regiões que estão inseridos os municípios com maior vulnerabilidade. Na lista dos 74 municípios alagoanos, 20 deles não estão dentro do pré-requisito citado mas foram convidados a fazer a adesão por serem mais vulneráveis. São eles Belém, Boca da Mata, Campo Alegre, Chã Preta, Colônia Leopoldina, Feliz Deserto, Flexeiras, Ibateguara, Joaquim Gomes, Mar Vermelho, Maragogi, Novo Lino, Pilar, Porto de Pedras, São José da Laje, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Campos, Tanque d'Arca, União dos Palmares e Viçosa.

Outros municípios interessados na adesão devem enviar carta justificando o interesse em participar do Selo para o email coordenacao@asserte.org.br.  A adesão pode ser realizada até o dia 8 de agosto pelo site www.selounicef.org.br/adesao.  Ao aderir à iniciativa, os municípios passam a contar, ao longo de quatro anos, com o apoio do Unicef e de seus parceiros implementadores para o fortalecimento da gestão local na implementação de políticas públicas, no desenvolvimento de capacidades de gestores e técnicos municipais e na promoção da mobilização social, incentivando a avaliação e o monitoramento de indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência.

Nesta edição, o suporte técnico ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 para reduzir o impacto na vida de meninas, meninos e suas famílias será uma prioridade. “O município tem um papel essencial na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida de meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco na infância e adolescência”, ressaltou o chefe do Unicef para o Semiárido, Dennis Larsen.

O lançamento será transmitido pelo canal do Youtube da AMA Alagoas e da Asserte (Asserte Administrativo) e contará ainda com a participação de prefeitos municipais; representantes do Cosems/AL; do Executivo estadual; Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/AL), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas (Cedca/AL), do Núcleo da Infância do Ministério Público, e de outras instituições parceiras do projeto. Um total de 2.311 municípios de 18 estados da Amazônia Legal e do Semiárido estão aptos à iniciativa, que reuniu 1.924 participantes na edição passada.