O primeiro decêndio vai transferir mais de R$ 5.6 bilhões para os municípios. Em 2020 foram repassados R$ 2,5 bi.

Prefeituras de todo o país vão ter uma ótima notícia nesta quinta-feira (10). Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente a este mês de junho, será 123,66% maior que os R$ 2,5 bilhões transferidos aos cofres no mesmo período de 2020.

O primeiro decêndio de junho vai transferir um montante de R$ 5.679.860.664,10 para os municípios brasileiros. A primeira das três parcelas mensais representa quase a metade do valor total e é calculada com base na arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 e 30 do mês anterior.

Mesmo aplicando a inflação, o valor ainda será superior ao montante total recebido em junho passado. Deflacionado, o resultado positivo fica em torno de 109%. Na partilha do decêndio, os 2.447 municípios de coeficientes 0,6 ficam com 19,70% do valor total. Já as 168 grandes cidades, de coeficientes 4,0, recebem 13,17% do montante. 

Ainda de acordo com a CNM, de janeiro até agora, o Fundo dos Entes municipais se manteve positivo em todos os meses, a essa época, ano passado, o acumulado estava em R$ 47 bilhões. Atualmente, o fundo registra mais R$ 61,8 bilhões.

A área de estudos técnicos acredita que o crescimento de 31%, de janeiro pra cá, seja por conta da maior compensação de débitos do IR e IPI, advindo principalmente de Ação Judicial. O total repassado aos gestores municipais ainda está 24,4% superior, considerando a inflação do período.

Apesar dos ótimos repasses, a entidade municipalista explica que o FPM, assim como as demais transferências constitucionais, não se mantêm uniformes ao longo do ano.

Da Redação com informações da CNM