Em nota encaminhada ao blog, em resposta ao post “Três conselheiros tutelares são suspeitos de receber irregularmente auxílio emergencial”, o presidente do Conselho Tutelar de Tanque d'Arca, José Damião, desmentiu as informações da prefeitura municipal acerca do recebimento irregular do benefício.
José Damião afirmou que os referidos conselheiros estão inscritos no CadÚnico do governo federal e culpou a “incompetência” da prefeitura pelo recebimento automático, por eles, de qualquer quantia.
Confira a nota na íntegra:
"Citado por gênero em reportagem do portal Cada Minuto, o Presidente do Conselho Tutelar de Tanque d'Arca, José Damião, vem à público para desmentir acusações danosas acerca do recebimento do auxílio emergencial por parte de membros do órgão.
As informações cedidas pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Tanque d'Arca para a reportagem do portal Cada Minuto não condizem com a realidade dos fatos, pois, os Conselheiros Tutelares apontados não "embolsaram" e não se apropriaram das parcelas do benefício, os mesmos não cometeram nenhum ilícito e estão em tempo, não perderam o prazo para devolver qualquer quantia ao Governo Federal.
A verdade é que os citados Conselheiros Tutelares são inscritos no CADUNICO do Governo Federal, em nenhum momento fizeram ou solicitaram qualquer tipo de cadastro para receber o auxílio emergencial. Qualquer quantia recebida, de maneira automática, pelos Conselheiros Tutelares é culpa, incompetência e despreparo da Prefeitura Municipal, pois a mesma teria a obrigação de informar ao INSS os descontos de 8% dos salários dos Conselheiros Tutelares desde de janeiro de 2020. Os descontos são feitos, mas não constam no extrato CNIS da Previdência Social.
Esses repasses de contribuição para a Previdência Social seria o único meio para que o Governo Federal não repassasse o auxílio aos Conselheiros Tutelares que são CADUNICO e, portanto, não solicitaram qualquer quantia.
Este enredo de acusação trata-se de uma farsa travestida de moralidade, mas na verdade o que está em jogo é a perseguição política contra Conselheiros Tutelares que vem se destacando e atuando na legalidade, de forma independente e com diversos avanços e conquistas: o que causa incômodo na atual gestão municipal.
Os citados informam ainda que não foram notificados ou procurados por nenhum órgão oficial ou de imprensa até o momento, muito menos pela Prefeitura Municipal que expôs pessoas idôneas, que não tem qualquer mancha ou mal-feito perante a sociedade e à justiça".
Tanque d'Arca, 04 de maio de 2021".