O Ministério Público Federal (MPF) expediu, nesta segunda-feira (03), ofícios à Braskem, à Defesa Civil Municipal e ao Serviço Geológico do Brasil/CPRM. Eles devem se manifestar, em até 48 horas, sobre os estrondos ouvidos em quatro bairros de Maceió, na última sexta-feira (30).
Os ofícios, de autoria das procuradoras da República Julia Cadete, Juliana Câmara, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim, requisitam que empresa e órgãos técnicos esclareçam se os equipamentos que compõem a rede sismográfica já instalada nos bairros afetados pelo fenômeno da subsidência detectaram alguma movimentação do solo nas cavidades anteriormente operadas pela Braskem.
Em caso de resposta positiva, o MPF requer informações sobre quais as medidas adotadas, ou; em caso negativo, se os equipamentos já instalados estão aptos a captar esse movimento e quais foram as causas para o estrondo e o tremor de terra sentidos em alguns pontos de Maceió.
E que, Braskem, Defesa Civil Municipal e CPRM expliquem como está sendo operacionalizado o tráfego de dados capturados pelos equipamentos, quer seja, como os dados têm sido monitorados e compartilhados entre a Braskem e os órgãos públicos cujas funções institucionais incluem o acompanhamento do fenômeno.
Atuação
Os ofícios foram expedidos no âmbito do procedimento administrativo para acompanhar a definição das medidas emergenciais a serem adotadas quanto aos pedidos liminares da ação civil pública ajuizada em maio de 2019, e que tem como objeto principal a paralisação responsável e adequada às normas técnicas da exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió.
No Acordo das Liminares, a Braskem se comprometeu a estruturar uma rede sismográfica, inclusive custeando e implementando o monitoramento efetivo da rede sismológica de toda a região afetada pelo fenômeno da subsidência mediante a aquisição de equipamentos indicados pela Defesa Civil Municipal, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
*Estagiária sob supervisão da editoria, com informações de Ascom MPF
