Matéria é de autoria do deputado estadual Dudu Ronalsa, líder da Igreja no parlamento
De autoria do deputado estadual Dudu Ronalsa (PSDB), o Projeto de Lei N° 454/2020, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, em votação em segundo turno. A matéria considera a atividade religiosa como essencial em Alagoas em período de Estado de emergência ou calamidade, a exemplo da pandemia da covid-19.
O PL foi aprovado na sessão ordinária da ALE nessa terça-feira (13) e estava tramitando no parlamento desde 28 de dezembro do ano passado. O projeto aguarda somente sansão do poder executivo.
De acordo com o projeto de lei, Igrejas e quaisquer Templos religiosos não podem paralisar as atividades totalmente. No entanto, os locais devem observar normas expedidas pelas autoridades competentes para enfrentamento das situações de emergência ou calamidade.
Exemplo disto são as atividades religiosas em Alagoas, por meio das missas e cultos que seguem funcionando com capacidade reduzida, mas que cumprem o protocolo sanitário estabelecido pelo Governo, obrigando os fiéis a utilizar máscara, distanciamento social e constante higienização no ambiente.
Para o autor do PL, o deputado estadual Dudu Ronalsa, a aprovação da matéria é considerada uma vitória para as comunidades religiosas em Alagoas. "Estamos vivendo momentos difíceis por conta da pandemia da covid-19. A fé e a religião são aliados que ajudam as pessoas a enfrentar esse período de crise na saúde e em diversos aspectos. As Igrejas e Templos têm cumprindo as exigências sanitárias ajudado a combater a pandemia", destacou o deputado líder da Igreja na Assembleia Legislativa.