Cortesia Ascom TJ/AL
Juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, determinou a instauração de procedimento administrativo disciplinar e o afastamento provisório - durante o transcurso do procedimento - das funções do juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 9 de abril.

O magistrado figura em um inquérito da Polícia Federal que apura uma tentativa milionária de estelionato qualificado contra a Caixa Econômica Federal, supostamente praticada com a conivência do juiz, que à época exercia as funções no município de Piranhas.

Segundo os autos, o juiz autorizou o saque - que não chegou a ser efetuado - de mais de R$ 5 milhões de contas da Caixa para o suposto herdeiro de uma mulher, residente no Rio de Janeiro, que não havia falecido e estava sendo vítima de tentativa de fraude. 

 “Suposta prática de infração funcional por ausência de cautela, imprudência e descumprimento de seus deveres funcionais na condução dos processos judiciais 0700364-82.2015.8.02.0030 (alvará judicial) e 0700364-82.2015.8.02.0030/01 (cumprimento de sentença)”, destaca um trecho da decisão do corregedor-geral.

Por fim, Fábio José Bittencourt reforça que o juiz responde a outros processos administrativos: “Ademais, evidenciadas nos autos as condutas perpetradas não só nos processos judiciais que ensejaram a instauração deste procedimento, como nos demais processos administrativos abertos para apurar a indevida atuação funcional do magistrado investigado, DETERMINO O IMEDIANTO AFASTAMENTO do Juiz de Direito G. A. de O. J., até decisão final do PAD”.