A denúncia do vereador Leonardo Dias (PSD) fez com que o Ministério Público Estadual (MPE) instaurasse um procedimento administrativo para apurar alguns fatos constatados por ele, na semana passada, a respeito do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió. O local estaria armazenando material que deveria ser utilizado nas unidades básicas de saúde.
O vereador Leornador Dias encaminhou ao Ministério Público de Alagoas (MPAL) um relatório da sua visita ao Almoxarifado Central e ao setor de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A visita foi realizada na terça-feira (9) e foram constatados desperdícios erários no local.
A Portaria nº 0003/2021, que instaurou o inquérito civil da 16ª Promotoria da Fazenda Pública Municipal da Capital, foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (14). Nela, o promotor de Justiça Marcus Rômulo Maia de Mello explica que recebeu denúncias do vereador Leonardo Dias, informando a respeito do acúmulo de material sem utilização no almoxarifado daquele órgão.
“Por meio do protocolo unificado nº. 02.2021.00000947-0, originado a partir de representação do referido vereador, ele relatou que fez uma vistoria no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, ocasião que teria constatado uma série de mercadorias em estado de abandono, como tablets, impressoras, computadores, mobiliário, cadeira de rodas etc. Tudo isso, claro, são equipamentos que poderiam estar servindo para ajudar no desenvolvimento do trabalho das unidades de saúde de Maceió. Já as cadeiras de rodas, ajudando na locomoção de pessoas com deficiência. É uma denúncia grave que precisa do olhar atento e fiscalizador do Ministério Público”, disse Marcus Rômulo Maia.
Como primeira providência a ser adotada, o promotor de Justiça vai requisitar informações à Secretaria, de modo que ela explique o porquê do suposto acúmulo de material no almoxarifado do órgão. Só a partir do recebimento dos dados, Marcus Rômulo Maia adotará novas medidas dentro do procedimento extrajudicial.
*com Ascom MPE
