A partir desta terça-feira (09), as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Maceió serão online, realizadas por teleconferência. A decisão foi tomada devido ao aumento do número de casos, óbitos e internações por Covid-19 na capital e no estado.
O ato vale enquanto persistirem as medidas não farmacológicas de distanciamento social e atinge também os servidores comissionados e efetivos que não exerçam trabalhos essenciais.
O ato também destaca que vereadores, servidores e colaboradores que estiverem em viagens internacionais ou em Estados com alto índice de contaminação e internações, precisam cumprir licença compulsória de 14 dias antes de se apresentar ao trabalho, a contar do regresso dessas localidades. Essa condição também vale para o caso de parentes que tenham ficado expostos as mesmas situações. Em ambos os casos, deverá haver comunicação prévia seguida de comprovação.
Para a participação nas sessões, os parlamentares irão receber um link que garante a presença virtual em sistema operacional IOS e Android. Do mesmo modo, para facilitar o conhecimento da pauta do dia, ela será publicada com 24 horas de antecedência. Apenas os integrantes da Mesa Diretora estarão presentes na casa para organizar a sessão.
As medidas preventivas acontecem em consonância com a edição do novo decreto do Governo do Estado, que determinou o recuo para a Fase Laranja da capital, do litoral e da região metropolitana e, também, incluiu as regiões Agreste e Sertão na Fase Vermelha.