O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) instaurou procedimento preparatório e agendou audiência para o dia 7 de junho, para investigar uma denúncia feita pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) em relação a um suposto descarte irregular de lixo hospitalar, cometido pelo Hospital Sanatório.

Na decisão, assinada pelo promotor de Justiça Alberto Fonseca e publicada no Diário Oficial do MP desta terça-feira (23), é dito que o IMA realizou um Auto de Infração, no qual “consta o ilícito de armazenar e deixar de dar destino correto ao lixo hospitalar (resíduos dos serviços de saúde), possibilitando risco à saúde e segurança ambiental, entre outros problemas relacionados com a qualidade de vida”.

De acordo com o despacho que encaminhou o processo à Promotoria, foi realizada uma vistoria do órgão no hospital no dia nove de maio de 2019, na qual “os fiscais constataram uma grande quantidade de resíduos provenientes do Hospital Sanatório, depositados na área destinada ao armazenamento”. 

De acordo com a promotora Sandra Malta Prata Lima, os sacos que continham resíduos contaminados estavam fora das bombonas adequadas para abrigar tais materiais, além do mau cheiro e líquido gerado por estes.

“Vislumbra-se que o responsável pela destinação informou que o referido hospital não havia pago a empresa contratada para o recolhimento dos resíduos, em razão da falta de repasse de verba, mas que o problema já estaria sendo solucionado”, diz o despacho. 

O crime se enquadra, em tese, ao artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais e pode ter pena combinada máxima de até quatro anos de reclusão.

A redação entrou em contato com a assessoria de Comunicação do Hospital Sanatório e aguarda posicionamento.

*Estagiária sob supervisão da editoria