Prefeitos alagoanos "pressionam" bancada alagoana para aprovação de acréscimo ao FPM

28/12/2020 09:04 - Coluna Labafero
Por redação
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Prefeitos alagoanos eleitos e reeleitos já começaram a conversar com seus deputados federais para buscar um consenso sobre a votação da  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que prevê o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro.

Esse acréscimo seria uma “ajuda” nas finanças dos municípios, mas a aprovação tem esbarrado na disputa pela presidência da Câmara,  entre o atual presidente deputado Rodrigo Maia, e o presidente Jair Bolsonaro. 

Enquanto isso, prefeitos alagoanos estão sendo mobilizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para ter essa conversar com a bancada alagoana, tendo em vista que isso foi um "compromisso" firmado, dependendo apenas de Maia. 

A proposição - apresentada e aprovada no Senado em 2017 - aguarda análise em segundo turno na Casa legislativa há um ano.

Com a aprovação pelos deputados, a proposta seguiria para promulgação e passaria a valer já em 2021, ano em que os gestores devem encarar um enorme desafio já no início de seus mandatos com a acentuada queda na arrecadação, agravada significativamente pela pandemia do novo coronavírus e o fim da recomposição do FPM.

Esse repasse adicional de 1% do FPM é tido como fundamental para ajudar a equilibrar as contas em um mês em que tradicionalmente as receitas caem drasticamente e os gestores enfrentam grandes dificuldades.

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