Renovação é a palavra que define bem o ano de 2020 na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal). Apesar das dificuldades em decorrência da pandemia, as ações colocadas em prática ao longo deste período resultaram no fortalecimento da regulação no Estado e aprimorou ainda mais o serviço público prestado ao cidadão alagoano.
A mudança de sede para um ambiente projetado para dar mais conforto e qualidade no atendimento aos usuários e entes regulados, também contribuiu com esta tarefa. Mas como reforça Ronaldo Medeiros, diretor-presidente da Nova Arsal, a mudança aconteceu principalmente interna, nas mentes das pessoas. "Não adianta mudar de roupa e não mudar a mentalidade", disse Medeiros, se referindo ao corpo técnico da Agência que não só pensou diferente, mas também agiu diferente e com isso os avanços surgiram, sem esquecer do incentivo e total atenção do Governo do Estado.
“Nosso desafio durante esses 18 meses de gestão foi reestruturar a agência, tornado-a mais próxima do cidadão (usuários do gás canalizado, transporte, energia e da água), modernizando e reconstruindo o que foi preciso, criamos facilidades como exemplo o Arsal On line, uma ferramenta onde todos podem solicitar informações, tirar dúvidas, boletos e taxas além de consultar o andamento de processos administrativos”, contou o presidente, frisando que as melhorias têm que continuar.
A Agência Reguladora atua nas áreas de: Saneamento Básico; Gás Natural Canalizado; Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e Energia Elétrica.
No Saneamento Básico
Em 2019, ao assumir a gestão da Agência, eram 33 municípios regulados. Hoje, um ano e seis meses após, já somam 60 cidades conveniadas para atuação da Arsal no Saneamento Básico.
"Outro ponto importante, e que não podemos deixar de citar, foi o congelamento da tarifa cobrada pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), considerando o momento de crise que passamos com a pandemia. A ação beneficiou cerca de 2 milhões de usuários em todo Estado", contou Medeiros.
Gás Natural Canalizado
No gás natural canalizado, cerca de 35 mil usuários, entre residenciais, comerciais, indústrias e proprietários de veículos que utilizam GNV, o Gás Natural Veicular, foram beneficiados com a redução, por duas vezes, no preço do gás distribuído pela Algás.
Essas diminuições trouxeram um fôlego a mais para usuários dos municípios de Maceió, Arapiraca, Atalaia, Marechal Deodoro, Penedo, Pilar, Santa Luzia do Norte, São Sebastião e Rio Largo, cidades onde há rede de distribuição de gás.
Ainda em 2020, aprovamos e acompanhamos a implantação dos serviços digitais pela concessionária Algás; o envio da fatura de consumo por e-mail, como também alertas de vencimento da fatura pelo celular, por meio de SMS.
No Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros
Muitas coisas mudaram no setor. Destacamos a implantação do sistema de monitoramento eletrônico via satélite – equipamento instalado em toda a frota de transporte. “Encontramos na Arsal um sistema ultrapassado, onde só funcionava nas localidades onde o sinal de telefone móvel chegasse. Inovamos trazendo o monitoramento em tempo real. Hoje, além de acompanhar a rota do veículo, podemos observar possíveis infrações sem sair da Agência, tudo de forma online”, ressaltou Ronaldo.
70 novos pontos de embarque e desembarque foram instalados na região metropolitana de Maceió e em outras regiões do Estado, dando mais conforto e segurança para o passageiro.
O preço da passagem foi congelado em 2020, em decorrência da pandemia, e instituímos a bilhetagem eletrônica em todo sistema de transporte da região metropolitana.
Foi desenvolvida e implantada a nova identidade visual em todos os veículos do sistema; o fardamento dos Agentes de Apoio foi padronizado; e foi realizada a primeira etapa de uma importante capacitação para os motoristas, cobradores e permissionários complementares.
Outro avanço importante foi o salto de 9 agentes de apoio para 30 em apenas um ano. Desta forma conseguimos estar presente em todas as regiões de Alagoas diariamente, com o reforço da PM. E para dar o suporte no deslocamento dos agentes, passamos de 5 para 12 viaturas.
Com todo este time, chegamos a marca de 38.803 abordagens nas rodovias em 2020, comparando com as 13.008 abordagens em 2019, podemos dizer que o número de abordagens quase que triplicou.
Com objetivo de trazer uma regulação mais próxima do cidadão e mais eficiente, reativamos os convênios com Batalhão de Polícia Rodoviário (BPRv) e com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspensos desde 2018. Com a nova gestão, além de reativarmos estes dois convênios, firmamos novas parcerias com Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió (SMTT).
Além da interiorização da Nova Arsal em Marechal Deodoro e em Arapiraca, com base fixa e unidades volantes em todo Estado.
Energia Elétrica
“Uma de nossas importantes metas ao assumir a Arsal, foi na Gerência de Energia Elétrica, retornar com as atividades no setor elétrico em Alagoas. Faz 5 anos que o contrato estava suspenso, e a regulação deste importante serviço distante dos lares do povo alagoano. Nos empenhamos, fomos em busca e conseguimos no primeiro ano de gestão retomar os contratos de metas com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Hoje já trabalhando nas fiscalizações, por hora de forma remota por conta da pandemia.
