Previsão do governo federal é de que 15 milhões de doses comecem a chegar em janeiro e fevereiro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça uma MP (Medida Provisória) que libera quase R$ 2 bilhões (R$ 1.994.960.005,00) para viabilizar a compra e o processamento final pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) da vacina contra o novo coronavírus em desenvolvimento pela Universidade de Oxford e comercializada pela empresa farmacêutica AstraZeneca.
A Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, firmou contrato com a AstraZeneca para a aquisição do imunizante. A encomenda tecnológica firmada prevê o recebimento pelo Brasil de 100,4 milhões de doses da vacina.
A previsão do governo federal é de que 15 milhões de doses comecem a chegar em janeiro e fevereiro, informou hoje o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
O restante das 100,4 milhões de doses deverá chegar ao país no primeiro semestre de 2021. A Fiocruz ficará responsável pelo processamento final — formulação, envase, rotulagem e embalagem — e controle de qualidade.
Posteriormente, por meio da transferência de tecnologia, a expectativa é que a Fiocruz possa produzir 160 milhões de doses no segundo semestre de 2021.
MP
A Medida Provisória (MP) para a abertura desse crédito extraordinário foi publicada no Diário Oficial da União em 6 de agosto deste ano. Por ser uma MP, ela já tem força de lei, mas precisa ser aprovada em até 120 dias para não perder a validade. Agora, segue ao Senado Federal. Ela perde validade nesta quinta-feira (3).
Segundo o governo federal à época da MP, R$ 1,3 bilhão irá para a AstraZeneca e R$ 95,6 milhões serão destinados a investimentos para a produção do imunizante pela Fiocruz.
Outros R$ 522,1 milhões serão focados ao pagamento de despesas relacionadas ao processamento final da vacina por Bio-Manguinhos, unidade produtora de imunobiológicos da Fiocruz.
A relatora da MP, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), rejeitou modificações sugeridas por colegas ao texto original enviado pelo governo.
Uma delas pretendia repassar parte dos recursos ao Instituto Butantan, ligado ao governo do estado de São Paulo e que tem parceria com o laboratório chinês Sinovac para o desenvolvimento de outra vacina contra o novo coronavírus.
