A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) divulgou nota, nesta segunda-feira (9) em repudio as declarações do médico e advogado alagoano, Gerson Odilon, de que existe "estupro culposo', se referindo a sentença do caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que acusa o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado em dezembro de 2018, em um camarim de uma festa privada em Florianópolis.
A afirmação de Gerson Odilon, que é professor da Ufal, foi feita durante uma aula do Conselho Regional de Medicina. Segundo ele, que também é advogado, no Direito existem duas verdades e o elemento culposo existe. Estamos discutindo muito, ultimamente, essa questão do homicídio culposo, do estupro culposo o elemento culposo, do estupro culposo, existe? Existe. No direito tem duas verdades, existe sim”, disse ele em um vídeo divulgado nas redes sociais.
No mesmo vídeo, Odilon comenta um caso em que um profissional da área da saúde, alagoano, foi condenado a cumprir 6 anos de reclusão por ter tido relações sexuais com a menor de 13 anos, e alegou durante a audiência que todos os outros profissionais do hospital também teriam feito o mesmo com a vítima.
“Às vezes uma 'mulher' que tem 13 anos com corpo de mulher... Eu já vi uma decisão aqui em Alagoas onde o profissional da área da saúde pegou seis anos de reclusão porque ele teve relações sexuais com essa pessoa de 13 anos, que o direito diz que menor de 14 anos é violência presumida. E lá o promotor perguntou: você teve relações sexuais com essa jovem? E ele (o profissional da saúde) respondeu: tive, mas todo mundo lá no hospital teve, promotor”, esclareceu Gerson.
O caso Mariana Ferrer teve ampla repercussão nacional e até em outros países. Além da sentença de “estupro culposo”, o vídeo da audiência também foi divulgado e mostram o advogado dizendo palavras ofensiva sobre o comportamento da influencer, sem nenhuma intervenção do juiz.
Em nota, a Ufal disse repudiar as declarações do vídeo envolvendo o professor da instituição e que o reitor Josealdo Tonholo repudia qualquer ato de violência ou apologia ao assunto. A universidade também ressaltou que a opinião individual do docente não pode ser entendida como um posicionamento institucional.
Confira a nota da Ufal na íntegra:
