Após a repercussão do caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que acusa o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado em dezembro de 2018, em um camarim de uma festa privada em Florianópolis, ter sido considerado como “estupro culposo”, o advogado e médico alagoano, Gerson Odilon, contou durante uma aula do Conselho Regional de Medicina que , de fato, o estupro culposo existe no direito.
Durante a aula, Gerson alega que no direito existem duas verdades e que o elemento culposo existe. “Estamos discutindo muito, ultimamente, essa questão do homicídio culposo, do estupro culposo o elemento culposo, do estupro culposo, existe? Existe. No direito tem duas verdades, existe sim”, disse ele durante o vídeo.
Ademais, ele relata o caso em que um profissional da área da saúde, alagoano, foi condenado a cumprir 6 anos de reclusão por ter tido relações sexuais com a menor de 13 anos, e alegou durante a audiência que todos os outros profissionais do hospital também teriam feito o mesmo com a vítima.
“Às vezes uma 'mulher' que tem 13 anos com corpo de mulher... Eu já vi uma decisão aqui em Alagoas onde o profissional da área da saúde pegou seis anos de reclusão porque ele teve relações sexuais com essa pessoa de 13 anos, que o direito diz que menor de 14 anos é violência presumida. E lá o promotor perguntou: você teve relações sexuais com essa jovem? E ele (o profissional da saúde) respondeu: tive, mas todo mundo lá no hospital teve, promotor”, esclareceu Gerson.
Por fim, ele explica que, ainda durante a audiência, o promotor aponta que o fato é que ele (o profissional) teve relações coma menor e confessou o crime, sendo assim: réu confesso.
Veja vídeo:
