PEC possibilita reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado

03/09/2020 07:07 - Voney Malta
Por redação

Todo o entendimento que possibilita a reeleição do presidente da Câmara dos Deputados e do presidente do Senado - e que vem ocorrendo sem reação contrária substancial - agora está oficializado com a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).  

A autora da Proposta é a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), aliada do presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). Portanto, uma articulação iniciada há meses nos bastidores agora fica visível.

Contudo, ainda há todo um ritual jurídico e político a ser seguido, mas se agora toma forma é porque conta com apoio majoritário da classe política e até do presidente Jair Bolsonaro.  

Para que a PEC tramite no Senado são necessárias 27 assinaturas, depois que seja pautada pelo presidente da Casa, e para ser aprovada precisa de no mínimo 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.

Já na Câmara são necessários pelo menos 308 votos entre os 513 deputados. Nas contas dos aliados há votos suficientes nas duas Casas para recondução dos dois presidentes.

Parece cena de programa humorístico a argumentação da autora da PEC que possibilita a reeleição: "reeleição é necessária diante do contexto político da pandemia de covid-19. Alcolumbre e Maia conciliaram interesses na crise e precisam ter aval para continuar no poder ", disse a senadora Rose de Freitas ao Estadão.

Para ela, “Há uma discussão de que fazer a reeleição em função do Davi, do Rodrigo, é muito personalista esse processo, mas acontece que é o voto da democracia. Se você não quer reeleger, vota contra a pessoa que está disputando. Além dele (Alcolumbre), quem? Aí você fica jogando no escuro.”

Resta saber se o senador Renan Calheiros (MDB-AL) é contra ou a favor a recondução de Alcolumbre, seu adversário na última eleição para presidente do Senado

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