Além da Reforma da Previdência Estadual - também conhecida como Lei Renan Filho -, que caiu como uma bomba para os servidores públicos ativos e aposentados ao aumentar o desconto de 11% para 14% nos salários, os trabalhadores da Saúde Estadual tiveram mais uma péssima notícia esta semana.
É que na pasta existe uma gratificação por função criada ainda por Geraldo Bulhoes, que governou Alagoas de 1991 a 1995. Ela pode ser concedida pelo secretário a qualquer servidor efetivo ou comissionado.
Pois bem, pelo WhattsAPP os trabalhadores receberam, na noite desta segunda-feira (20), a seguinte mensagem enviada pela Gerência do Fundo Estadual de Saúde:
"Boa noite!!!⚠️⚠️⚠️⚠️⚠️
Pessoal, o Gabinete pediu para comunicar a todos os servidores que já tem tempo de se aposentar que a gratificação vai ser mantida até o mês de agosto. em setembro os servidores que obtarem por permanecer nas atividades não receberão mais o benefício. Foi recomendando a esses servidores que procure o RH para dá entrada na aposentadoria."
Os servidores ameaçados de perder a gratificação por função são aqueles que já tem 35 anos de serviços e 58 de idade, caso dos homens, e mulheres com 30 anos de serviço e 58 de idade.
Contudo, o funcionário público pode trabalhar até os 75 anos, quando é aposentado compulsoriamente (obrigatoriamente) -, também conhecida como aposentadoria "expulsória'.
Só que, ao que parece, o secretário Estadual de Saúde, Alexandre Ayres, não quer pagar pra ter essa turma 'envelhecida', com menos de 75 anos, por perto. Se quiserem ficar, que recebam menos, essa é decisão.
Numa crise sanitária e econômica como a que enfrentamos, me pergunto como fica a saúde mental desses profissionais "mais velhos" que tanto precisam continuar trabalhando para receber a gratificação?
Conheço um funcionário da Saúde, com nível superior, com carga horária de 40 horas semanais, cuja gratificação é de R$ 1.400,00. Mas, a maioria dos atingidos - aqueles que mais vão sofrer - têm nível médio, e o salário não passa de R$ 1.500,00
Nessa turma de nível médio há casos em que a gratificação é maior do que o salário. Portanto, a perda será imensa, porque a gratificação é fundamental, é extremamente importante.
Será que os Calheiros estão cientes e deram o sinal verde para essa mudança?
Bom, o secretário Alexandre Ayres não é nem um pouco elogiado pelos servidores. Quando assumiu o cargo cortou em 30% o valor da gratificação por função.
