A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o líder do PP na Câmara, o deputado alagoano Arthur Lira, por corrupção passiva. A denúncia, apresentada nesta sexta-feira (5), é uma acusação formal do Ministério Público Federal (MPF) feita ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Lira é considerado um líder informal do governo no Congresso Nacional após a aproximação entre o presidente Jair Bolsonaro e o Centrão.
A acusação foi apresentada ao STF no âmbito de um inquérito aberto em setembro de 2017 para apurar propina de R$ 1,6 milhão paga pela Queiroz Galvão ao parlamentar. Em janeiro, a empreiteira foi declarada inidônea por fraudes em contratos com a Petrobras.
Inicialmente, havia a suspeita de que Lira teria repassado o dinheiro a outros políticos do PP, mas a denúncia não encontrou indícios dessa prática. Por isso, foi solicitado, então, o arquivamento contra os demais parlamentares investigados no caso, como o deputado Dudu da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Sob relatoria do ministro Edson Fachin, a denúncia será julgada pela Segunda Turma do STF, que decidirá se há elementos suficientes para que Lira vire réu na Corte pela terceira vez. Ele já responde a outras duas ações penais: uma por organização criminosa no "quadrilhão do PP" e outra por receber propina de R$ 106 mil de ex-dirigentes da Companhi.
As acusações contra Lira devem ser mais um capítulo da crise política do governo federal, já que o parlamentar tem indicado a Bolsonaro nomes para cargos na administração pública, como recentemente ocorreu no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Caberá ao tribunal analisar se vai receber a denúncia. Se decidir receber, será aberta uma ação penal, e o deputado passa à condição de réu.
Nesta sexta-feira (5), a defesa de Arthur Lira negou, em nota, que o parlamentar tenha praticado qualquer irregularidade e afirmou que a denúncia apresentada pela PGR e fundamentada em um ato de vingança do doleiro Alberto Yousseff.
Leia a nota da defesa de Arthur Lira:
“Arthur Lira fez parte de um grupo que assumiu a liderança do PP e afastou Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef do partido. Fato já provado e que explica a inimizade dos colaboradores e suas reiteradas tentativas de envolver o parlamentar em ilícitos dos quais não participou”, afirmou, por meio de nota, o advogado do parlamentar, Pierpaolo Bottini.
O doleiro diz que Arthur Lira recebeu indevidos valores por meio de um operador chamado Ceará, mas esse último – também colaborador – desmente tal versão em dois depoimentos. O próprio STF reconheceu as inverdades de Youssef em outros depoimentos contra a Arthur Lira. Fundamentar uma denúncia nas palavras desse doleiro é premiar um ato de vingança contra alguém que se postou contra suas práticas.”
*Com Agências