A maior curiosidade da população de Palmeira dos Índios, nos últimos 30 dias trata-se da aplicação dos recursos do governo federal para enfrentamento da covid-19 no Município.
Criou-se uma expectativa de onde seria utilizado os recursos destinados pelo governo federal, pois se trata de uma soma milionária.
O prefeito Julio Cézar (PSB), por sua vez – utiliza espaços pagos pelo erário em emissoras de rádio para explicar as ações de sua gestão no combate à pandemia, mas não convence.
Os cidadãos passaram a ser os fiscais dos recursos – papel destinado aos vereadores que esqueceram desta atribuição nessa legislatura, pois a esmagadora maioria dos edis tem algum laço que os prendem ao Executivo palmeirense.
Nas rede sociais, os usuários se manifestam com veemência, cada um a seu modo – cobrando, criticando e exigindo transparência dos gestores de Palmeira dos Índios.
O protesto se dá em razão da vultuosa quantia recebida pelo município, em crédito extraordinário, oriundo do Fundo Municipal de Saúde, em regime de emergência e anunciado pelo Governo Federal e que até o presente momento é tido com insatisfatório pela população, já que o número de casos da pandemia se alastrou por toda Palmeira dos Índios e no ranking do Estado pontua negativamente entre os primeiros.
Palmeira dos Índios recebeu até o presente R$3.736.890,96 (Três milhões, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e noventa Reais e noventa e seis centavos) sendo R$211.978,40 no dia 30 de março; no dia 9 de abril, R$2.495.976,53 e no dia 27 de abril, a quantia de R$53.936,04. No mês de maio, Palmeira dos Índios recebeu no dia 12 a quantia de R$975.000,00.
Contudo, o Portal da Transparência disponibilizado pelo município não dá acesso claro ao cidadão comum de ao menos conferir como os recursos estão sendo utilizados. Tudo que é passado de informação ao cidadão tem as tintas de uma gestão fantasiosa, que mente ao povo palmeirense.
Basta citar o exemplo dos testes para a covid-19, anunciados como recebidos em número de 6.400 e que até ontem (19) tinha sido utilizados 564, mas em nenhuma unidade de saúde pública é encontrado mais o produto, conforme relatos de usuários do SUS.
No entanto, uma fonte deste jornal conseguiu acessar as informações e repassar à Tribuna do Sertão, os valores das despesas empenhadas até agora.
O empenho é o o ato emanado de autoridades competentes – no caso o prefeito e secretário de saúde – que criam para o município obrigação de pagamento pendente.
75 dias de carros de som, 24 horas sem parar
Dos R$3,7 milhões recebidos, já chama a atenção as despesas com publicidades em torno de R$270 mil Reais gastos em carro de som, cards para internet e spots para rádios, panfletos e adesivos.
A contratação se dá por uma agência de publicidade, segundo demonstrativo abaixo.
Esse dinheiro daria para contratar 1800 horas de carro de som a R$150,00/hora, que equivaleria a 75 dias (24 horas por dia) ininterruptos ou 9 mil card’s para a internet (a R$30 cada) ou 1350 spot’s de rádio, a valores de R$200 cada spot de 30 segundos.
Para se ter uma ideia esses valores são utilizados em detrimento de itens importantes, como a aquisição de álcool em gel que foi apenas de R$30.502,00.
Combustível empenhado dá para cinquenta e quatro voltas ao mundo
Além disso, mais R$300 mil foram disponibilizados para a aquisição de combustível para abastecer a frota de poucos veículos da secretaria de saúde do município, despesa suportada mensalmente com os recursos de outras fontes municipais e que não deveria ser utilizada pelos recursos de enfrentamento a covid-19.
O dinheiro empenhado para a compra de combustíveis é capaz de adquirir 69.767 litros de gasolina (a R$4,30), que dá para rodar, o veículo fazendo 10 quilômetros/litro, 697.674 quilômetros, ou seja, 54,5 voltas ao mundo.
Segurança dos trabalhadores
Já em EPI’s (Máscaras de vários tipos, gorros, óculos de proteção, protetor facial – face shield, luvas e avental impermeável), o município não discriminou as compras dos produtos, mas já empenhou R$379.062,00 para a aquisição.
Médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, seguranças e pessoal da higienização usam luvas e máscaras, que para um especialista no assunto, o montante disponibilizado dá para comprar uma carreta de epi’s.
Há também um contrato, sem nota de empenho publicada, no valor de R$300.000,00 para aquisição de 150 mil máscaras de tecido, o que daria duas máscaras para cada habitante.
E você caro leitor, o que acha dessas despesas?
Empenhos covid-19
Nº EMPRESA CNPJ PRODUTO VALOR PAGO
2020030000471 CUNHA DISTRIBUIDORA LTDA 06.247.344/0001-86 AQUISICAO DE ALCOOL ETILICO 70% GEL 15.000,00 15.000,00
2020030000472 PENEDO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI 34.016.593/0001-04 AQUISICAO DE ALCOOL ETILICO 70%J EM GEL 20.502,00 0,00
2020030000500 PENEDO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI 34.016.593/0001-04 AQUISICAO DE ALCOOL ETILICO 70%J EM GEL 17.964,80 0,00
2020030000501 MACHADO ARMARINHOS LTDA EPP 24.174.062/0001-88 AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, COVID-19 17.913,00 0,00
2020030000502 C.F CONFIANCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 03.602.654/0001-83 AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, COVID-19 5.891,10 0,00
2020040000505 STERILINE MEDICAL LTDA 14.743.572/0001-75 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI EMERGENCIAL. COVID-19 146.000,00 0,00
2020040000506 DEUSIVANE DOS SANTOS CAVALCANTI EIRELI 31.721.113/0001-00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI EMERGENCIAL. COVID-19 217.800,00 0,00
2020040000507 MULTILASER INDUSTRIAL S.A. 59.717.553/0006-17 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI EMERGENCIAL. COVID-19 15.262,00 0,00
2020050000629 LABOX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA-ME 11.653.365/0001-31 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE A SEREM UTILIZADOS PELO SETOR DE VIGILANCIA EM SAUDE, CARRO DE SOM, SPOT PARA RADIO, CARD PARA INTERNET, ADESIVOS E PANFLETOS 230.000,00 0,00
2020050000642 POSTO FREI DAMIÃO LTDA 07.011.584/0001-40 AQUISICAO DE COMBUSTIVEL PARA USO DA SMS, REFERENTE AO COVID-19 300.000,00 0,00
TOTAL 986.332,90 15.000,00
Veja aqui as receitas e os empenhos disponibilizados até o momento para o enfrentamento a covid-19
Receita Maio (1) Receita Abril (1) Receita Março (1) Número do Empenho 2020050000629 (1) Número do Empenho 2020030000502 (2) Número do Empenho 2020030000502 (1) Número do Empenho 2020030000501 (1) Número do Empenho 2020030000500 (1) Relação de Empenhos – COVID-19 (3)Número do Empenho 2020040000507 (1)Número do Empenho 2020040000506 (1)Número do Empenho 2020040000642 (2)
