Após solicitação do MPE/AL, o Governo do Estado e 20 cidades alagoanas já iniciaram a implantação da disponibilização dos gastos de combate ao covid-19.

A partir desta segunda-feira, 11, o MPE/AL está disponibilizando uma landing page que dá acesso aos links de cada uma dessas cidades onde está o detalhamento das despesas com bens e serviços.

Além do Governo do Estado, criaram endereços eletrônicos próprios para mostrar os gastos para o enfrentamento à Covid-19 as cidades: Arapiraca, Maceió, Coruripe, Feira Grande, Marechal Deodoro, Teotônio Vilela, Igaci, Messias, Minador do Negrão, Inhapi, Piranhas, Olho d’Água do Casado, Viçosa, Pindoba, Delmiro Gouveia, Igreja Nova, Água Branca, Craíbas, Limoeiro de Anadia e Lagoa da Canoa.

“Em tempos de pandemia, onde novas legislações flexibilizaram a aquisição de bens e serviços para o combate ao novo coronavírus, mais precisamente a Lei federal nº 13.979/2020, o princípio que mais deve ser observado é o da publicidade que, além de dar transparência aos gastos públicos, permitirá que a sociedade civil organizada e as instituições de fiscalização e controle possam acompanhar a forma como estão sendo empregadas as verbas para o enfrentamento à pandemia”, disse o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.

A recomendação do MPE foi solicitada a 95 dos 102 municípios alagoanos, por isso, os promotores ainda vão aguardar mais uns dias, já que os gestores estão dentro do prazo, para então cobrar novamente a implantação.

Acesse o link para acompanhar os gastos de cada cidade: https://www.mpal.mp.br/transparencia-alagoas/ e escolher o campo da sua cidade ou o do estado.