O senador Rodrigo Cunha sugeriu ao governo e à iniciativa privada uma série de medidas de enfrentamento ao coronavírus. Entre as ações temporárias sugeridas pelo senador está o reforço da obrigação solidária dos planos de saúde para que ajam em conjunto com o SUS, no sentido de ampliar a rede de atendimento com vistas a proteger os mais vulneráveis durante a pandemia. E que, por meio de uma medida provisória, o governo especifique medidas para o controle da doença junto à população em situação de rua.
Também consta a proposta de que idosos e pacientes com doenças crônicas consigam retirar nas farmácias populares medicamentos que durem por mais tempo, evitando assim que se exponham desnecessariamente durante o período crítico de circulação do vírus. Eles são considerados grupo de risco para o coronavírus.
Diante da recomendação expressa da Organização Mundial de Saúde (OMS) para que os países testem maciçamente sua população, Rodrigo Cunha insta o poder público a realizar a compra emergencial desses produtos.
“Estamos vivendo um período crítico, mas que é, felizmente, temporário. Para isso precisamos adotar medidas que ajudem o país a enfrentar o problema reduzindo os danos, a gravidade da doença, as mortes, e, com bom senso, facilitar a vida do brasileiro nas mais diversas áreas”, pontua o senador.
Outra ação prevista por Rodrigo Cunha é que durante a pandemia do coronavírus sejam suspensos os cortes de água, luz e internet por inadimplência. O senador argumentou que, como a orientação do Ministério da Saúde é que as pessoas restrinjam ao máximo a circulação, elas ficarão mais tempo em casa, e por isso o provimento desses serviços torna-se ainda mais essencial. O setor farmacêutico e de supermercados também está sendo orientado pelo senador a limitar o quantitativo de itens essenciais por consumidores, evitando o desabastecimento, bem como a não elevarem os preços sem justa causa.
Ele aproveitou para sugerir ao governo que obrigue as empresas de turismo a facilitarem e não cobrarem pelo cancelamento de viagens enquanto durar a crise sanitária. Esse tema foi alvo de audiência pública realizada pelo senador, que preside a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), na semana passada. As sugestões foram enviadas ao governo por meio de um ofício.
Rodrigo Cunha enviou ainda ofícios ao Mercado Livre e à Latam para que também adotem medidas excepcionais durante a pandemia. No caso do Mercado Livre, sugere a proibição de anúncios de vendedores online que pratiquem aumentos abusivos de produtos tidos como essenciais. E à Latam pediu a melhoria de serviços aos passageiros que têm relatado dificuldade para cancelar ou remarcar viagens. Ao oficiar tanto o setor público quanto o privado, o senador reafirma o entendimento de que em momentos de crise como o que vivemos as soluções não recaem apenas sobre o governo, já que é preciso compartilhar as responsabilidades.