A Comissão de Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta quarta-feira (11), às 13h30, para debater a política de cancelamento e remarcação de viagens aéreas e de cruzeiros em razão da epidemia de coronavírus (Covid-19). A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).
Segundo Rodrigo, com o surto de coronavírus consumidores relatam dificuldades para cancelamento e remarcação de viagens. “Fato é que um dos direitos básicos do consumidor é a preservação da sua vida, saúde e segurança, bem como o acesso à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, mormente no tocante aos riscos envolvidos na sua prestação faz-se necessária a adequação das práticas de mercado”, justifica o senador.
A audiência será interativa, permitindo a participação do público com perguntas e comentários, e será realizada no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa no Anexo 2 do Senado Federal.
Convidados
João Gabbardo dos Reis, secretário-executivo do Ministério da Saúde;
Andrey Vilas Boas de Freitas, coordenador-geral de estudos e monitoramento de mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça;
Filipe Vieira, presidente da Associação Brasileira dos Procons (Procons Brasil);
Roberto Haro Nedelciu, presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo – (Braztoa);
Huilder Magno de Souza, advogado da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas;
Marcelo Bento, diretor de relações institucionais da Azul Linhas Aéreas;
Luciana Quintana, diretora Jurídica da MSC Cruzeiros;
Bruna Chimenti, diretora jurídica da TAP Linhas Aéreas;
Representante Ministério do Turismo;
Representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear);
Representante da Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB;
Representante da Latam Airlines;
Representante da GOL Linhas Aéreas;
Representante da Costa Cruzeiros;
Representante da CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens;
Representante da Royal Caribbean Cruzeiros.
Fonte: Agência Senado
