Os vereadores Pablo Fênix e Melquisedec de Oliveira, ambos filiados ao Republicanos, devem deixar a legenda durante a janela partidária de 2020 que começa nesta quinta-feira (5). O troca-troca de partidos é permitido pela Lei Eleitoral brasileira, mas os parlamentares teriam sido ‘convidados a sair’.

Os dois vereadores foram eleitos para seus primeiros mandatos em 2016, mas sequer estariam participando das reuniões do diretório municipal do PRB. A mudança de partido talvez não estivesse nos planos dos dois vereadores arapiraquenses, tendo em vista que ambos são candidatos à reeleição neste ano e a migração para outra legendar pode levá-los a não renovação do mandato.

A direção do partido de Arapiraca ainda não se pronunciou sobre o ‘despejo’ dos vereadores Pablo e Melquisedec, mas esta tem sido uma prática comum em outros partidos políticos que não aceitam candidatos com mandato de vereador. Outra razão seria porque o partido estaria buscando formar um grupo de pré-candidatos que defendam as causas da agremiação.

Pablo e Melquisedec tem atuações semelhantes na Câmara Municipal de Arapiraca. Ambos quase não apresentam projetos ou indicações e mal usam a Tribuna do Legislativo para defender suas propostas, cobrar explicações do uso dos recursos públicos pela administração ou para apresentarem seus Projetos de Lei.

A partir desta quinta-feira, os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno (onde houver) no dia 25 do mesmo mês.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição). Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.