A sede do Ministério Público Estadual (MPE) de Arapiraca tem sido bastante procurada por pacientes oncológicos atendidos pelo Hospital Memorial Djacy Barbosa, antigo Afra Barbosa, que pedem transferência para outro hospital devido a falta de estrutura física, insumos básicos e profissionais.

Desde 2019, o serviço de oncologia do estabelecimento encontra-se em processo de desabilitação. A ação já foi aprovada em resolução da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), composta pelas secretarias de saúde dos 102 municípios alagoanos, além da secretaria de Estado da Saúde.

Mas a precariedade do serviço prestado pelo Hospital Djacy Barbosa vai muito além do setor de oncologia. O hospital foi alvo constante de fiscalizações do Conselho Regional de Medicina (Cremal), e em meados de fevereiro o órgão publicou uma resolução determinando a interdição ética total do estabelecimento, o que impossibilita profissionais médicos de atuarem no local.

Dentre as inconformidades descritas na resolução, o Cremal destaca que o hospital não possui a quantidade necessária de respiradores para atender toda a demanda da Unidade de Terapia Intensiva e os pacientes que passam diariamente por hemodiálise. Além disso, segundo a fiscalização, o hospital trabalha com uma quantidade de profissionais de saúde e médicos inferior ao preconizado pelas normas vigentes.

Representando a administração do hospital, a assistente social Iza Castro concedeu entrevista, na manhã desta quarta-feira (4), a uma rádio de Arapiraca ratificando que a gestão está trabalhando para cumprir com todas as determinações estabelecidas na resolução do Cremal.

“Estamos procurando nos adequar dentro das nossas conformidades. Apresentamos um relatório com um plano de ação constando tudo que já foi feito, o que está sendo realizado e a solicitação de um prazo para concluir todas as solicitações. A direção do hospital está atuando há um ano e três meses e estamos lutando arduamente para resolver todas as questões”, disse a assistente social.

Mortes

No mês de fevereiro foram registrados sete óbitos no hospital, sendo três deles de pacientes da oncologia. Uma dessas pacientes, segundo informações de familiares, estava lutando para que seu tratamento fosse transferido para outro hospital, por não confiar no serviço prestado.

O promotor Lucas Mascarenhas, responsável pelo caso, informou que constantemente pacientes do Hospital Djacy Barbosa formalizam denúncias e solicitam transferência para serem tratados em outro lugar. Segundo ele, é nítida a preocupação dos pacientes, que temem pela própria vida.

“Os pacientes não se sentem seguros e pedem a transferência. É um caso de extrema urgência e que precisa ser levado com prioridade”, disse o promotor, que agendou encontro com a secretaria de Estado de Saúde para dar celeridade a publicação do Plano Estadual de Oncologia, que está parado há alguns meses.

O plano é responsável pela fiscalização das diretrizes firmadas através da Portaria n° 1.399/2019, publicada pelo Ministério da Saúde.

Além do Ministério Público, também recebem denúncias constantes por parte de pacientes e familiares a Ouvidoria SUS e a Defensoria Pública.