Fim do recesso: Assembleia e Câmara retomam atividades em Plenário nesta terça-feira

17/02/2020 15:51 - Vanessa Alencar
Por Vanessa Alencar
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(Atualizada às 17h)

Nesta terça-feira (18), a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) e a Câmara Municipal de Maceió (CMM) retomam as atividades em Plenário, após o recesso parlamentar. Na Casa de Tavares Bastos, a sessão solene de abertura dos trabalhos de 2020 será às 9h. Já no parlamento municipal, a sessão ordinária terá início às 15h.

Na ALE, a expectativa é que o governador Renan Filho (MDB) participe da abertura do ano legislativo fazendo a leitura da mensagem do Poder Executivo, com as metas para este ano.

A sessão de amanhã será a primeira no novo horário regimental. Em dezembro do ano passado, os deputados aprovaram o Projeto de Resolução, de autoria de Francisco Tenório (PMN), alterando o horário das sessões ordinárias de 15h para 9h, de terça a quinta-feira.

Além da apreciação de vetos, indicações e alguns projetos de lei de autoria dos próprios parlamentares, o parlamento deve iniciar ainda esta semana as discussões sobre o PL, de origem governamental, que dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica.

A matéria foi encaminhada à Casa de Tavares Bastos no dia 12 de fevereiro.

Também devem entrar em pauta requerimentos dos deputados Davi Maia (DEM) e Inácio Loiola (PDT) para que a direção da Equatorial Distribuidora de Energia S.A preste informações sobre as falhas na distribuição e na cobrança das faturas de energia elétrica e para a realização de uma audiência pública para discutir os mesmos assuntos, respectivamente.

Câmara

Na Câmara Municipal, a leitura da mensagem governamental para 2020 deve ser feita pelo vice-prefeito de Maceió, Marcelo Palmeira (PP). Segundo a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Maceió, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) estará em Brasília, em um compromisso oficial. 

Até o momento, as sessões ordinárias na Casa de Mário Guimarães prosseguem no turno vespertino, as terças, quartas e quintas. No entanto, em razão do ano eleitoral e na esteira da mudança ocorrida na Assembleia Legislativa, os vereadores também devem discutir mudanças no horário regimental.

Um vereador disse ao blog que o assunto já está sendo conversado entre eles e é possível que a mudança ocorra. 

 

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