Silvana de Oliveira Lins Macêdo, acusada de ser a mandante do assassinato do médico endocrinologista, Francisco Rodrigues Freire e condenada nesta terça-feira, dia 16, a uma pena de 19 anos e 3 meses de prisão, teve o pedido de liberdade concedido nesta quinta-feira, dia 18, pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
Segundo a assessoria de Comunicação do TJ “foi concedida liminarmente a liberdade de Silvana de Oliveira Lins Macedo e aplicada as medidas cautelares de comparecimento mensal ao Juízo de primeiro grau, proibição de se ausentar da Comarca sem prévia autorização judicial, comunicação prévia ao Juízo acerca de eventual mudança de endereço e comparecimento a todos os atos do processo”.
A decisão é do desembargador João Luiz Azevedo Lessa, integrante da Câmara Criminal do TJAL, e deve ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico de amanhã (19).
O Caso
O crime ocorreu em junho de 2007, na capital. Francisco Rodrigues Freire, de 54 anos, foi baleado e não resistiu aos ferimentos.
Segundo testemunhas, Silvana teria tido um relacionamento com o médico e após o término da relação, em 2001 ela entrou na Justiça para obter o reconhecimento de união estável, porém o mesmo foi negado.
Silvana foi acusada de ser a mandante do assassinato do médico. Em setembro de 2014, o réu Aldreis dos Santos Oliveira foi condenado a 22 anos e 5 meses de reclusão pelos disparos efetuados contra a vítima. A defesa, no entanto, interpôs recurso e o Tribunal de Justiça de Alagoas reformou a pena, fixando-a em 19 anos.