O coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, deputado federal Marx Beltrão (PSD), quer saber quais critérios e quais bases científicas estão sendo usadas para validar as recentes decisões do governo federal em liberar uma grande quantidade de agrotóxicos para uso nas lavouras e plantações de todo o Brasil.
Só na última semana, o Ministério da Agricultura aprovou o registro de 42 pesticidas e substâncias químicas para uso em plantações no país. Desde o início do ano, o governo já liberou 239 substâncias, o que representa em média um pouco mais de nove novos químicos por semana e está sendo chamado por ambientalistas de “farra” dos agrotóxicos.
Para conhecer esta realidade e apurar informações sobre a questão, o parlamentar protocolou em Brasília requerimento destinado à ministra da Agricultura Tereza Cristina. No documento, Beltrão pede esclarecimentos oficiais sobre critérios, estudos e pesquisas que tenham embasado a liberação de grande quantidade de agrotóxicos no Brasil.
O parlamentar também questiona se o governo deu a devida publicidade à sociedade a respeito do impacto das autorizações e se os pesticidas têm fiscalização por parte do ministério. Para Marx, “as informações veiculadas dando conta de uma liberação desenfreada de agrotóxicos no Brasil são preocupantes e precisamos conhecer bem este cenário”.
O parlamentar também afirmou ao Cada Minuto que “o potencial danoso dos agrotóxicos e pesticidas, se liberados sem critérios claros e sem amplos estudos científicos, pode ser muito prejudicial tanto para os trabalhadores da agricultura quanto para os consumidores destes alimentos. Por isso a preocupação e a busca por informações sobre este tema é tão importante”.
Segundo o Ministério da Agricultura, dirigido pela ministra Teresa Cristina, nos primeiros dois meses do ano foram 86 novos registros de pesticidas. Ao final de março, o total chegou a 121. Agora, ao atingir a marca de 239, o país atualiza o número total de agrotóxicos para 2.305, considerando os herbicidas em circulação no mercado.
Novos agrotóxicos
Entre as liberações atuais, apenas dois são produtos biológicos. 12 liberações são de produtos formulados, ou seja, novos produtos que vão ser vendidos nas lojas, e os outros 30 são produtos técnicos, utilizados na fabricação de produtos formulados.
Quanto à periculosidade ambiental, 23 são Altamente ou Muito Perigosos ao Meio Ambiente, e 18 são Extremamente ou Altamente Tóxicos para a saúde humana. No geral, só entre janeiro e abril, foram aprovados 49 agrotóxicos classe I, a mais elevada na escala toxicológica estabelecida pela Anvisa.
Somando os rótulos classificados como “altamente tóxicos”, os produtos com grau elevado de toxicidade correspondem a 47% de todos os registros concedidos em 2019. Entre os fabricantes estão as empresas Bayer, Dow Agrosciences, Syngenta, Nortox, Rainbow e Proventis Lifescience.