Durante reunião na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas, com representantes de moradores dos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro, regiões afetadas por afundamentos e rachaduras, nesta segunda-feira, dia 10, o presidente do TJ-AL, Tutmés Airan, disse que segue buscando uma solução consensual junto à empresa (Braskem).
De acordo com a assessoria de Comunicação do TJ, os moradores e comerciantes locais continuam defendendo que é necessário bloquear R$ 6,7 bilhões da Braskem, que é apontada como causadora dos problemas, conforme laudo do Serviço Geológico do Brasil. O valor foi o estipulado em ação impetrada pelo Ministério Público de Alagoas e a Defensoria.
“O pleito central é o de bloqueio, para que eles possam acreditar que serão, se for caso, devidamente indenizados”, explicou Tutmés Airan. O desembargador afirmou que o pedido é razoável, tendo em vista que já há indicativo de evacuação de algumas áreas. Por outro lado, o presidente afirmou que seguirá buscando uma solução consensual junto à empresa.
Tutmés Airan destacou que o processo é complexo e está apenas no começo. “A Braskem tem todo o direito de se defender. Mas nós estamos com um desafio enorme, que é perceber que, nesse caso, o tempo do devido processo legal, é incompatível com o tempo real, o tempo do conflito. É esse o nosso maior desafio enquanto instituição. Seja como for, estamos atentos e vamos fazer o possível para resolver esse conflito de forma consensual”.
Na reunião, os residentes relataram o drama vivido pelas pessoas da região e pediram respostas rápidas.
“A gente só espera que o Judiciário venha a ter uma celeridade. Não aguentamos mais estar aguardando (novos mapas). Estamos precisando de uma ação mais efetiva dos órgãos públicos, e para ontem, seja da Prefeitura ou do Governo do Estado. Tem pessoas muito abaladas e perdendo suas vidas”, disse o presidente da Associação dos Moradores do Mutange, Arnaldo Manuel.
*Com Ascom TJ-AL
