Propostas e soluções para diminuir o déficit de leitos oncológicos em Alagoas, e para melhorar o sistema de regulação desses leitos, foram apresentadas e definidas nesta quarta-feira (5), durante reunião na Defensoria Pública do Estado, com o secretário da Saúde, Alexandre Ayres, representantes das secretarias de Saúde de Maceió e Arapiraca, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), de hospitais conveniados ao SUS, defensores públicos, e a deputada estadual Jó Pereira.

A Sesau disponibilizará, para consulta pública na internet, a minuta do Plano Estadual de Oncologia e os hospitais referenciados se comprometeram em regularizar a oferta de leitos e cumprir todas as metas já previstas e contratualizadas de realização de exames, consultas e biópsias, bem como apresentar propostas para o aumento da capacidade com oferta de novos leitos oncológicos.

Entre os encaminhamentos da discussão, ficou definida ainda a apresentação, nos próximos dias, pelas secretarias de Saúde e pelo Cosems, de informações atualizadas acerca do número de leitos oncológicos, clínicos e cirúrgicos disponíveis na rede, assim como o plano detalhado da abertura de novos leitos desta especialidade em Alagoas e de um plano específico de oncologia pediátrica. 

A Sesau também garantiu a realização, na rede estadual (incluindo o futuro Hospital da Mulher), de consultas iniciais e diagnósticos precoces de oncologia; a implantação do sistema de regulação ambulatorial e hospitalar na área; e a divulgação anual, a começar agora em 2019, de campanhas publicitárias de grande alcance voltadas à prevenção do câncer. 

Considerando o encontro muito positivo, a deputada Jó Pereira lembrou que as cobranças formuladas pela Defensoria Pública também vêm sendo pontuadas por ela ao longo dos últimos anos. “Esses encaminhamentos, com prazos definidos e curtos para que as ações sejam colocadas em prática, são de grande importância, pois, irão representar um enorme impacto na qualidade de vida de milhares de pacientes e seus familiares, e significarão também, em muitos casos, a diferença entre a vida e a morte, porque quem tem câncer, tem pressa", frisou.

Segundo dados da Defensoria Pública, a cada dois dias, três pacientes oncológicos morrem em Alagoas, sem sequer conseguir tratamento. Só este ano foram cerca de 70 mortes nessas circunstâncias. 

“Alarmantes e inadmissíveis, esses números há tempos são evidenciados nas audiências públicas que realizamos sobre o tema, e precisam ser enfrentados com medidas urgentes”, afirmou Jó, destacando o reforço obtido no enfrentamento ao câncer no estado, com a aprovação da emenda - e posterior derrubada do veto pela Assembleia Legislativa, em abril deste ano - ao Orçamento de 2019, destinando 1% (mais de R$ 100 milhões) dos recursos deste orçamento para o atendimento oncológico. A emenda é de autoria de Jó Pereira, em conjunto com a Comissão de Orçamento da Casa.

A parlamentar aproveitou a reunião, coordenada pelos defensores públicos estaduais Daniel Alcoforado e Karina Basto e pelo  defensor público da União, Diego Alves, também para convidar os presentes a participarem da apresentação, que será feita pela Sesau, do Plano Operativo do Hospital da Mulher, no dia 28 deste mês, na Assembleia Legislativa.