Nesta terça-feira, dia 04, foi realizada uma operação pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE-AL), em busca da conscientização para que comerciantes não vendam bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, no entanto, o resultado foi a apreensão de centenas de bebidas alcoólicas fora do prazo de validade, no município de Igreja Nova. O material foi apreendido e será incinerado. Já o dono do estabelecimento foi encaminhado à delegacia.
Conforme a assessoria de Comunicação do MPE, durante a ação foram apreendidas latas de aguardentes e cervejas. Segundo a denúncia, aproximadamente 80% do estoque de um estabelecimento comercial estaria vencido.
O trabalho foi comandado pelo promotor de justiça Paulo Henrique Prado, titular da Promotoria de Justiça de Igreja Nova. Naquele município, segundo ele, aumentou o consumo de bebidas alcoólicas por parte de adolescentes, o que fez crescer o número de ocorrências envolvendo menores de idade sob o efeito do álcool.
Diante dessa realidade, o promotor decidiu montar uma operação para visitar estabelecimentos comerciais, a exemplo de bares, restaurantes, depósitos e mercadinhos que comercializam esse tipo de produto. “A ideia era conscientizá-los sobre o que diz a lei, que prevê pena de prisão e multa para quem pratica esse tipo de crime. Visitamos muitos locais e acho que o pessoal entendeu a nossa mensagem”, disse o promotor.
Bebidas vencidas
E aproveitando a estada nos locais visitados, Paulo Henrique Prado, que estava acompanhado da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária, também verificou a qualidade das bebidas que estavam expostas à venda.
“Descobrimos que 80% do estoque de um determinado depósito estava com prazo de validade vencido, ou seja, quase nada estava próprio para consumo. Isso também é crime, inclusive, contra a relação de consumo, uma vez que pode acarretar doenças naquelas pessoas quem ingerirem esse tipo de bebida, sem contar a inexistência de Notas Fiscais”, explicou Paulo Henrique Prado.
Todo o material foi recolhido e será incinerado posteriormente. O dono do estabelecimento comercial foi encaminhado à delegacia da cidade e será ouvido pela autoridade policial.
“O proprietário do lugar também não nos mostrou a nota fiscal de compra dos produtos, no que pese termos pedido a documentação relativa aos aguardentes e as cervejas. Se a nota não aparecer, ele poderá responder por crime contra a ordem tributária”, concluiu o promotor de justiça.
*Com Ascom MPE
