Italiano é conduzido à PF após achar 20kg de moedas históricas em praia

18/05/2019 09:54 - Roberto Gonçalves
Por Roberto Gonçalves com assessoria da PF
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Após denúncia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Polícia Federal apreendeu, na tarde desta quinta-feira (16/05), uma quantidade de moedas históricas em poder de um cidadão italiano residente no Brasil. Por meio das redes sociais, o homem estava divulgando que havia encontrado muitas moedas de valor histórico na praia de Ipioca, litoral norte da capital.

Após levantamento de informações por policiais federais, o italiano foi identificado e localizado no bairro mencionado, oportunidade em que foram desencadeadas diligências que resultaram na apreensão das moedas na residência daquele estrangeiro. Em decorrência da pesagem das moedas apreendidas, foi totalizado aproximadamente 20 kg de metal.

Segundo a legislação brasileira, todo objeto arqueológico ou histórico é protegido por lei e considerado como patrimônio da União, mesmo quando tenha sido encontrado fora de sítios arqueológicos e de forma ocasional. Nesses casos, o cidadão deve sempre comunicar ao IPHAN sobre a existência e localização de objetos para que sejam adotadas as providências legais cabíveis.

O italiano foi levado para a sede da Polícia Federal onde prestou depoimento e, em seguida, foi liberado após a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência na Superintendência Regional da PF em Alagoas, devendo comparecer, posteriormente, à Justiça Federal em Alagoas, onde poderá responder pelo crime de apropriação de coisa achada, previsto no art. 169 do Código Penal.

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