Depois da desastrosa passagem de Ricardo Vélez Rodríguez pelo Ministério da Educação agora é a vez de Abraham Weintraub. E ele, assim como o presidente Jair Bolsonaro e sua retórica misturada com ideologia destrambelhada, ou seja, semelhante a ressentimento ideológico, são pai e mãe (não importa a ordem) dos protestos que movimentam o país nesta quarta-feira (15).

Só uma porção de idiotas não poderia prever que determinadas declarações sobre situações específicas causariam duras reações. Ao ameaçar com o corte de recursos universidades que fizessem “balbúrdia”, Weintraub riscou o fósforo que está unindo pais, estudantes, professores, trabalhadores e donos de escolas em defesa da educação.

Pois bem, a balbúrdia programada através da manifestação vai atingir a imagem do governo no Brasil e no exterior. É um teste para um governo extremamente impopular no mundo acadêmico. É impressionante como a imagem que Bolsonaro transmite é a de que o seu governo governa para os birutas e fanáticos das redes sócias.

Ainda bem que vivemos uma democracia. Ainda bem que o direito a pensar diferente e agir é permitido. Ainda bem que o protesto é possível e que o estúpido contingenciamento linear será questionado no Judiciário.

Isso mesmo. Parecer da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF, encaminhado nesta quarta-feira (15) à Procuradoria-Geral da República diz que o “bloqueio de 30% dos recursos imposto pelo Ministério da Educação a instituições federais de ensino superior é inconstitucional, pois fere o princípio da separação de Poderes e a autonomia universitária na sua tríplice vertente: didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial”.

“Chama atenção o dado de que o desinvestimento realizado por meio desse bloqueio de recursos atinge de forma acentuada as instituições de educação que se encontram principalmente nas regiões Norte e Nordeste. A opção vai na contramão de inúmeras pesquisas que demonstram que a estratégia de descentralização das instituições federais de ensino foi fundamental para ampliar o acesso à educação superior e gerar mais inclusão e igualdade”, questiona ainda o parece da PFDC (leia aqui).

Esse posicionamento deverá ser utilizado pela “Procuradoria-Geral da República como subsídio à manifestação que o órgão deverá apresentar nas várias ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal para questionar a validade da medida”.