A Reitoria do Ifal (Instituto Federal de Alagoas) divulgou no início da tarde desta sexta-feira (3) um comunicado sobre os cortes de recursos financeiros instituídos pelo Ministério da Educação. O bloqueio financeiro atingiu 36,89% do orçamento da instituição de ensino, estipulado em R$ 50 milhões e 300 mil para 2019, o que significa uma redução de R$ 18 milhões e 560 mil. Até o dia 30 de abril deste ano, o Decreto nº 9741 de 21 de março determinava o contingenciamento do MEC de R$ 5,8 bilhões das instituições federais de ensino. Isto significava no Ifal uma redução de 25% do orçamento do instituto e os cortes previstos de R$ 12 milhões e 600 mil.

Porém, a redução foi ampliada na quinta-feira (2) e somente percebida pela Reitoria durante consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, ao ser identificado um bloqueio de 36,89% que em valores representam R$ 18 milhões e 560 mil a menos no valor aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA-2019), que é de R$ 50 milhões e 300 mil. Quanto aos recursos de investimentos no valor de R$ 4 milhões, foi bloqueado 30%, o que equivale a uma redução de R$ 1,3 milhão.

Segundo o reitor pró-tempore Sérgio Teixeira, os recursos financeiros destinados à assistência estudantil, no valor de R$ 11 milhões e 300 mil estão mantidos.

“A situação apresentada é extremamente preocupante. A manutenção do bloqueio vai inviabilizar o funcionamento do Ifal até o término do ano”, ressaltou Sérgio Teixeira.

O reitor disse que na próxima semana participará, em Brasília de uma reunião do Conif (Conselho dos Dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional) que tratará sobre a situação financeira das instituições de ensino. A pauta consta ainda, de uma audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

“No âmbito interno, estamos realizando um estudo de dimensionamento do impacto das medidas, para propor encaminhamentos, em conjunto com os diretores-gerais dos campi que já foram convocados para uma reunião na manhã de segunda-feira (6) no Campus Maceió”, explicou o titular do Ifal.

Nota sobre os cortes orçamentários no Instituto Federal de Alagoas – IFAL

O Ifal, no último dia 30 de abril de 2019, editou a Portaria nº 1.235/GR, determinando algumas medidas de ajustes orçamentários, em razão do Decreto nº 9.741/2019, publicado no DOU, de 21 de março de 2019, que determina o contingenciamento de 5,8 bilhões de reais do Ministério da Educação, representando um corte de 25% em seu orçamento, o que implica um impacto de 12,6 milhões de reais no Ifal. Ontem, dia 02 de maio de 2019, em consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), constatamos o bloqueio efetivo de valores ainda superiores ao inicialmente previstos.

O percentual de bloqueio nas despesas de custeio foi de 36,89%, representando um valor de 18,56 milhões de reais a menos do valor aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019) para o funcionamento do Ifal, que foi de 50,3 milhões de reais.

Os 11,3 milhões de reais destinados à assistência estudantil estão mantidos. Com relação aos recursos de investimentos (capital), no valor de 4 milhões de reais, foi bloqueado 30%, representando um corte de 1,2 milhão de reais.