O animal econômico e o professor animal

18/03/2019 16:00 - Fábio Guedes
Por Fábio Guedes Gomes
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Vivemos um período curioso da humanidade. Alcançamos o século XXI batizado Era do Conhecimento. Entretanto, se apropriando de um termo trabalhado pelo sociólogo Zygmunt Bauman (1925-2017), são tempos líquidos, ou seja, a construção das informações e sua circulação são mais fluídas e objetivas, enquanto as relações humanas e os fenômenos sociais se constroem e se desmancham numa velocidade assustadora.

A Era do Conhecimento poderia coroar a longa experiência de desenvolvimento da ciência, que desde o Renascimento permitiu a humanidade avançar de uma maneira avassaladora, destruindo tradições e culturas, interligando sociedades, curando doenças e pragas, dominando a natureza e nos aproximando de outros planetas, numa galáxia ainda muito desconhecida e misteriosa. Mas, o efêmero e o vulgar tem sido a tônica. Talvez a sociedade capitalista tenha chegado ao seu ápice da produção predominante do descartável.

Entre os anos 1970 e 1990, o desenvolvimento tecnológico avançou na esfera industrial-militar, especialmente nos EUA. O Vale do Silício é produto desse processo, muito bem analisado no livro de Mariana Mazzucato.[1] Seus desdobramentos alcançaram a popularização no uso indiscriminado de softwares e hardwares, com a evolução dos microchips, tablets, smartphones, conectividade, armazenamento de dados, internet das coisas, inteligência artificial etc. Isso vem revolucionando a maneira como a informação é produzida, difundida e consumida por milhões de pessoas que interagem pela internet.

Esse processo também transformou certos hábitos e um deles foi a leitura. As novas gerações já nascem dominando as novas tecnologias e a leitura tem dispensado, gradativamente, os volumes físicos. Novos equipamentos e programas de leitura facilitam o acesso ao conhecimento e têm reduzido os custos de produção na indústria editorial.

Portanto, o hábito da leitura tem se modificado sensivelmente e a preeminência de textos mais objetivos e curtos, especialmente difundidos nas redes sociais, viciam os leitores em suas demais escolhas e desejos, para além das notícias cotidianas.

Nesse sentido, o lançamento de um livro muito interessante pode alcançar um público bem mais amplo, pois a forma como está estruturado e organizado, segue às características dos novos tempos, sem perder a sua qualidade. Trata-se de O animal econômico (São Paulo: Três Estrelas, 2018), com uma série de textos do economista brasileiro Delfim Netto, organizado por Fernando Canzian.[2] São 182 artigos selecionados que foram publicados no jornal Folha de São Paulo, durante 1986 e 2017.

Em minha opinião, Delfim Netto está para o Brasil como economista, assim como Henry Kissinger representa para os Estados Unidos na área diplomática. Os dois acumulam grande experiência em suas respectivas áreas de atuação, aproximadamente a mesma idade e são intelectuais com uma bagagem substantiva de conhecimento técnico e teórico.

Em 2018, o economista brasileiro completou nove décadas de vida, mais da metade dela dedicada aos estudos sobre economia e exercício profissional nessa área, tanto no serviço público como consultor e conselheiro de entidades e organizações, públicas e privadas. Além disso foi congressista durante uma década, 1987-2007.

Podemos dizer, com certo grau de acerto, que desde seu primeiro posto importante, como membro do Conselho Consultivo de Planejamento (Consplan), órgão de assessoria à política econômica do Governo Castelo Branco, em 1965, todos os presidentes brasileiros, do regime civil-militar, passando pela abertura democrática aos governos FHC-Lula-Dilma, lhe ouviram ou estiveram atentos ao que esse paulistano tinha a comentar ou sugerir nas áreas de planejamento e política econômica.

Mas, o que de importante o livro O animal econômico tem para merecer um comentário como esse? A excelente apresentação do professor Fernando Canzian já anuncia:

"[...] uma síntese das ideias centrais de Delfim Netto sobre economia e sobre o Brasil [...] uma privilegiada visão panorâmica das questões centrais envolvidas desde o período da redemocratização [...] formam um precioso conjunto de lições sobre teoria econômica e o exercício da política, atuais e perenes, ao alcance de todos”.

Ao “alcance de todos”, isso mesmo. Como apontado no início dessa resenha, os 182 artigos seguem um padrão de tamanho e linguagem que se encaixa perfeitamente na cultura atual de leitura, determinadas pelas transformações tecnológicas, aceleração do tempo e encolhimento dos espaços, como nos demonstra David Harvey.[3] São capítulos curtos e objetivos, de muita acessibilidade.

Além de lições sobre “teoria econômica”, são registros históricos fundamentais para se compreender as conjunturas e os principais desafios do país em sua rota de desenvolvimento econômico. Delfim, por exemplo, é marcadamente muito crítico ao período em que foi posto em prática os Planos Cruzados, pois para ele a estratégia adotada de controle dos preços tentou eliminar uma das virtudes centrais da economia de mercado, sua liberdade de coordenação.

“Um dos efeitos mais dramáticos da experiência com o Cruzado foi a modificação rápida e profunda dos preços relativos, que, combinada com uma elevação da renda real, produziu uma completa modificação da estrutura de demanda. Foi essa modificação da estrutura da demanda que acabou gerando todo um sistema de preços ‘fantasmas’, representados pelos ágios generalizados [...] Apesar de 2 mil anos de experiência registrada sobre os inconvenientes dos controles generalizados de preços, o apelo demagógico da medida parece ser irresistível” (p. 33).

Muito mais a frente, no artigo intitulado Tablitas, publicado em 16.02.1994, Delfim aponta alguns exemplos emblemáticos nesses 2 mil anos.

Delfim Netto já foi muito criticado por dois aspectos, um verdadeiro e outro equivocado. O verdadeiro foi por ter assinado, assim como todos os demais ministros do governo Costa e Silva, o Ato Institucional nº 5 (AI-5), em abril de 1968, restringindo as liberdades civis de manifestação e de ir e vir. Sobre esse assunto, não há um artigo no livro referente. O segundo aspecto foi o de ter sido atribuído a sua lavra a famosa frase “primeiro é preciso fazer o bolo crescer para depois distribuir”. Jargão que ficou marcado nas escolas de economia e demais ciências sociais como sinônimo de crescimento econômico a qualquer custo. Porém, no artigo As farsas do governo, de 09.09.1987, categoricamente ele desmente a versão lhe atribuída e explica de maneira técnica o que ele entende como pobreza e distribuição de renda.

"Frequentemente ouço dizer que eu falei que “primeiro é preciso fazer o bolo crescer para depois distribuir", o que eu não falei, por ser uma solene bobagem dentro de uma economia de mercado. Aliás, o desenvolvimento brasileiro mostra que, quando o bolo cresceu, todos melhoraram, mas uns melhoraram mais do que os outros, o que piora o índice que mede a distribuição de renda, quando comparado com o ideal de uma distribuição igualitária. A maior parte das pessoas pensa que o coeficiente de concentração de renda é diretamente ligado ao nível bem-estar, o que é um grande equívoco [...] É claro que precisamos alterar a péssima distribuição de renda que temos. Mas é mais clara ainda que não se pode tentar alterá-la à custa de políticas que acabam reduzindo o ritmo de crescimento e, aí sim, empobrecendo a todos." (p.41)

É muito razoável afirmar que parcialmente ele tem razão nos argumentos se, e somente se, a população continuasse a crescer em termos demográficos acima das taxas de crescimento econômico, como acontecia nos anos 1960 e 1970. Hoje talvez não fizesse tanto sentido em função da queda da taxa de natalidade e elevação das expectativas de vida, fenômeno, aliás, registrado em várias partes do mundo.

Por mais que não se concorde com os argumentos e posições de Delfim Netto, a leitura de seus textos é obrigatória, principalmente para os economistas ou interessados na história contemporânea da economia brasileira. Vou mais além: são verdadeiras aulas de pensamento e filosofia econômica. O autor quase sempre recorre à economistas clássicos, com citações valiosas e argumentos importantes de Adam Smith, John Stuart Mill, Karl Marx, Frédéric Bastiat, Jean de Sismondi, John Maynard Keynes, Joseph Schumpeter, John Kenneth Galbraith etc., passando por filósofos extraordinários como David Hume, Georg W. F. Hegel, Thomas More, John Rawls, George Bernard Shaw, Max Weber, Ludwig Wittgenstein e muitos outros que fizeram carreiras importantes no século XX. Uma passada de olho no índice remissivo ao final da publicação dá uma dimensão do elevado padrão de cultura intelectual e cultural que Delfim acumulou em anos de estudos e dedicação à ciência econômica

Ao longo de todos os artigos percebe-se na leitura o imenso respeito com que Delfim Netto trata cinco grandes pensadores: Adam Smith, John Stuart Mill, Karl Marx, Alfred Marshall e John Maynard Keynes. E isso se comprova pela quantidade de vezes que o autor cita esses clássicos e se registram no índice remissivo. Dentre eles, Marx é o mais mencionado, seja de maneira elogiosa quanto muito crítica.

De cada um desses autores, Delfim extrai grandes lições. De Smith, o papel dos mercados na coordenação das vontades individuais num sistema de trocas. De Stuart Mill, que a distribuição da riqueza e o aumento do bem-estar da sociedade não seriam uma questão natural ou técnica, mas política. De Marx, de que o verdadeiro elemento fundante do ser humano é o trabalho e que a organização da sociedade lhe impõe muitos constrangimentos para alcançar sua plenitude através dele.[4] De Marshall, a importância da ciência econômica voltada, como finalidade precípua, a solução dos dilemas do homem comum. Finalmente, de Keynes, a lição que a economia de mercado dentro do sistema capitalista é provida de incertezas; a sua crítica aos pressupostos da razão dos mercados autorreguláveis é e continuará a ser válida enquanto a forma de organização social e econômica for esta dos dias atuais.

Podemos destacar outro ponto relevante e motivo de muitas preocupações de Delfim Netto, ao longo da maioria de seus artigos. Como combinar a eficiência do sistema de mercado, baseado nas liberdades de iniciativa, com os princípios de igualdade social, ou seja, de correção e melhor distribuição da riqueza produzida. Para ele, somente a relação equilibrada entre os regimes democráticos e os princípios de uma economia de livre iniciativa, coordenada pelo poder incumbente, o Estado, é possível continuar avançando na criação de riquezas com distribuição mais equânime.[5] As urnas não podem prevalecer, portanto sobre a economia de mercado, pois assim seguiríamos a um regime populista, nem tampouco os interesses econômicos podem se sobrepor as vontades da maioria da sociedade, sob pena de aprofundar o fosso das assimetrias de renda e riqueza.

"Se o mercado se apropria da urna, o processo civilizatório entra em estagnação ou em regressão. Se a urna se apropria do mercado, temos o populismo, que termina em autoritarismo". (p. 342) 

Motivado por essa “filosofia” que combina uma visão de liberal de mercado com a necessidade de uma coordenação do Estado em um regime democrático com objetivo de evitar as consequências do avassalador processo de crescimento e expansão capitalista[6], Delfim Netto toma a crise financeira de 2008, nos EUA, como um caso emblemático de como a falência dos sistemas de controle e coordenação do poder incumbente, além da complacência dos economistas ultraliberais, permitiram o quase colapso do sistema financeiro daquele país, arrastando a economia internacional para uma recessão com suas consequências sobre a Europa. Em 2007 ele fez esse comentário visionário no artigo Desenvolvimento suspeito, resumindo bem o que acabamos de dizer.

"[...] submetido o capitalismo produtivo aos interesses do capitalismo financeiro, o próprio desenvolvimento transformou-se no principal suspeito dos males da sociedade. Os economistas torturaram com tal sadismo a “mão invisível”, que a fizeram confessar que ela era apenas o lado mau da mão “invisível”.  (p. 147)

Ainda, em O mundo como ele é, de 11.01.2012, categoricamente ele afirma:

"A crise que estamos vivendo não é uma daquelas ínsitas no particular sistema de economia de mercado, cujo codinome de guerra é “capitalismo”. Foi produzida por uma avalanche do pensamento único, cujo codinome de guerra é “neoliberalismo”, apoiada por Estados corrompidos pelo sistema financeiro internacional". (p. 310)

Sobre desenvolvimento econômico, um tema tão caro ao Brasil, Delfim Netto tem uma visão muito clara a catedrática. Para ele trata-se de um estado de espírito em que o protagonismo do Estado e do empresário são fundamentais, aliado a um nível satisfatório da educação da mão de obra e emprego de tecnologias desenvolvidas, especialmente, com investimentos em ciência e pesquisas. Essa combinação libera o “espírito animal dos empreendedores”, permitindo o avanço das forças produtivas e a criação de riquezas.

“Quando separado de suas complexidades, o desenvolvimento econômico se resume em aumentar o estoque de capital físico (isto é, o nível de investimento deve ser superior à depreciação), incorporar no novo capital (resultado do investimento) novas tecnologias (resultado da pesquisa) e aumentar o estoque de capital humano (mais educação e mais saúde). É a manipulação do estoque de capital físico (infraestrutura, energia, máquinas e equipamentos) por um capital humano superior que eleva o nível da produção da mão de obra. A esse processo cumulativo se chama desenvolvimento. É claro que é sempre possível qualificar essa definição com objetivos fortemente desejáveis, como a redução das desigualdades (em particular e eliminação da pobreza absoluta) e a sustentabilidade (o respeito à conservação do ambiente), mas isso não modifica a essência do processo”. (p. 204)

Dois últimos aspectos que dão um caráter ainda mais especial ao livro de Delfim Netto. Lendo os artigos do período 2013 e 2016 encontramos várias críticas que antecipam os problemas que a economia brasileira apresentará e os imbróglios em que a administração da presidente Dilma Rousseff se envolverá. Destaque para os artigos Imaginação (16.01.2013), Pessimistas (20.02.2013), Limite inferior (17.09.2014), O perigo (14.01.2015), Recuperar o normal (11.03.2015), É estrutural (29.07.2015), Autoengano (28.10.2015) e Profecia (20.04.2016). Para os mais jovens, àqueles a quem a visão do tempo econômico pelo retrovisor não é tão distante assim, essa pequena amostra de artigos evidencia porque tantos presidentes da República sempre o ouviram com frequência.

O segundo, é que o leitor terá a oportunidade de encontrar um Delfim Netto além de um brilhante intelectual e grande economista, se divertir com sua sagacidade, grandes metáforas e críticas ácidas, mas muito bem colocadas e construídas. Essas características tornam a visita aos textos uma oportunidade muito mais prazerosa.

Ascendeu à cadeira de professor titular da disciplina de análise macroeconômica em 1983, na Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP), tornando-se anos depois professor emérito. Com essa coletânea de artigos lançados no livro O animal econômico, que se junta a outras obras importantes do autor, o público em geral terá acesso a uma das maiores facetas de Delfim: um professor animal, astuto, versátil, culto, inteligente e, sobretudo, divertido.

 


[1] MAZUCATTO, Mariana. O Estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Porfolio-Penguin, 2014.

[2] Jornalista, repórter especial do jornal Folha de São Paulo. Foi Secretário de Redação, editor de política, do Painel e correspondente em Nova York e Washington. Ganhou quatro prêmios.

[3] HARVEY, David. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1992.

[4] “Devemos ao velho Karl duas ideias fundamentais que ajudam a entender o nosso problema: que o ‘capitalismo’ está longe de ser uma organização natural, como supõem alguns de nossos economistas, e que o trabalho não é apenas uma atividade para atender às necessidades do homem, mas sua primeira necessidade, a ‘condição natural de sua vida’! É isso que inspira o pensamento keynesiano: todos têm o direito (não o ‘favor’) de exercer um trabalho decente, o que, infelizmente, a ‘mão invisível’ não pode garantir”. (p.  259)

[5] “Estados e os mercados são instituições que precisam ser coordenadas para atingir o melhor nível de eficiência possível e para que os frutos econômicos produzidos sejam distribuídos da forma mais equânime” (p. 320). Mais à frente ele diz: “[...} deixado a si mesmo, o mercado amplia as desigualdades e tende a gerar flutuações cíclicas no nível de emprego [...] que um Estado forte, constitucionalmente limitado e de poder incumbente escolhido por sufrágio universal, é fundamental para regulá-lo e civiliza-lo”. (p. 332)

[6] “Ao contrário que pensam alguns economistas, o amadurecimento do capitalismo não leva, necessariamente, à maior igualdade ou à maior liberdade de iniciativa, duas componentes essenciais do processo civilizatório”. (pp. 342-343)

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