O prefeito Rogério Teófilo cobrou celeridade e comprometimento por parte das construtoras com relação a execução das obras em andamento em Arapiraca. As empresas que não cumprirem com os cronogramas acordados serão penalizadas.

“As empresas participaram de um processo e têm que cumprir o que foi acordado em contrato. Vamos acompanhar ainda mais de perto cada situação para que as obras sejam concluídas” disse Teófilo, durante encontro com representantes das empresas.

O procurador-geral do Município, Rafael Gomes, ratificou a importância do cumprimento contratual para evitar judicialização. Ele destacou que as construtoras que não cumprirem o cronograma acordado, não poderão ter contrato com nenhum órgão público.

“Algumas empresas que rescindimos contrato em 2017 estão sendo declaradas como inidôneas. Nosso sistema é vinculado à CGU, e consequentemente ao TCE e TCU. Se declaramos uma empresa inidônea aqui, o status vale para todo o território nacional”, informou o procurador.

No final do encontro, o secretário de Infraestrutura, Daniel Oliveira, lembrou que independente da quantidade de contratos firmados com a empresa, ela precisa ter capacidade técnica e financeira para manter as obras por, pelo menos, três meses, de acordo com a Lei de Licitações. Também participou da reunião o secretário da Fazenda, Fernando Lôbo, que apresentou o cronograma de pagamentos das obras.